E se o próximo secretario-executivo da CPLP for indicado por São Tomé e Príncipe?

Foto by: Gerir e Liderar / Tiago Caramujo

Tem sido tema recorrente nas notícias recentes a possível apresentação por São Tomé e Príncipe de uma candidatura ao cargo de Secretário Executivo da CPLP, algo que motivou desde logo um crispar de algumas relações internacionais entre vários países no seio da organização face a igual pretensão por parte do Estado Português e, consequentemente, uma pequena crise diplomática cujo alcance é importante entender.

Antes de mais, o Secretariado Executivo é o principal órgão executivo da CPLP a quem cabe, antes de mais, a implementação das decisões resultantes de entidades como a Conferência de Chefes de Estado e do Governo, do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Comité de Concertação Permanente. Acrescem a estas responsabilidades a planificação e execução dos programas da CPLP, a organização e participação nas reuniões dos diversos órgãos desta comunidade e o acompanhamento das decisões resultantes de decisões ministeriais ou outras iniciativas. No seio do Secretariado Executivo, cabe ao Secretário Executivo a direcção deste órgão, tarefa que recai actualmente sobre o Embaixador Murade Murargy, cujo mandato se apresta a terminar.

Assumindo a regra da rotação, São Tomé e Príncipe pretende apresentar uma candidatura, ou mais especificamente um candidato ou candidata (fortes indícios de ser efectivamente uma candidata), a este cargo, tendo para o efeito recebido já o apoio noticiado de Angola. Portugal por seu lado entende que lhe caberá agora a vez de assumir tais funções, algo que tem sido criticado, em versões pouco claras, com base num alegado acordo de cavalheiros sobre a incompatibilidade entre o desempenho de tais funções e de acolhimento da sede da própria CPLP que, como se sabe, se situa em Lisboa.

Independentemente do resultado político final desta contenda diplomática, em que seguramente iremos assistir a um esgrimir de apoios e desabafos, argumentos a favor e contra, jogadas de bastidores e movimentações de lobby, julgo que o mais importante é efectivamente perceber o que uma indicação de um Secretário Executivo poderia trazer de bom – ou não – para São Tomé e Príncipe. E adiante-se desde já, a resposta, que não passa de uma opinião pessoal, não é como se poderia pensar no sentido de tudo serem vantagens.

Com efeito, caso São Tomé e Príncipe leve adiante a sua pretensão e tenha sucesso nesta querela diplomática, resulta evidente que desde logo consegue uma primeira vitória que passa pela colocação do país no centro da decisão política da própria CPLP, o que em termos de promoção e condução da agenda deste organismo será extremamente benéfico. Para um pequeno estado insular, com notório potencial mas algo negligenciado pelos mercados internacionais, a atractividade criada pelo destaque do cargo poderia sem dúvida ser um factor adicional de comunicação e consciencialização com reflexos positivos, pelo menos a médio prazo, a nível da sua economia.

Assumir este cargo significa igualmente reunir o apoio ou consenso de uma maioria dos países da CPLP, reforçando diplomaticamente a posição de São Tomé e Príncipe como congregador de vontades e, acima de tudo, de condução da agenda política na qual poderá de forma mais expedita incluir na ordem de trabalhos assuntos que sejam prementes para o seu desenvolvimento. Poderia inclusive ser uma oportunidade para que o próprio país se assumisse como destino organizador de eventos no âmbito das acções da CPLP, algo que não tem acontecido num passado próximo.

Acima de tudo, e caso o desenvolvimento da CPLP venha a concretizar-se segundo as recentes declarações políticas, nomeadamente no que concerne a uma maior união económica, livre circulação de pessoas e bens, etc., é indesmentível que São Tomé e Príncipe, nomeadamente a sua liderança executiva, ficaria para sempre associada a tal momento histórico e sucesso, o que me parece outro ponto que, embora pejado de vaidade, não pode ser escamoteado.

Mas nem tudo serão rosas nesta questão. Assumir o Secretariado Executivo da CPLP implica, como referido, uma maior atenção sobre o país e isso passa também por suscitar um crescente interesse sobre as fragilidades do mesmo a nível da sua economia, da sua estabilidade política interna, da sua insularidade, do seu nível de desenvolvimento humano, da sua posição em termos de transparência negocial e facilidade de investimento, etc. Questões sensíveis em São Tomé e Príncipe e que, não sendo bem geridas, podem colocar-se com enorme premência a nível da imprensa internacional.

Esta posição implica ainda uma preparação e qualificação técnica elevada, fortes relações políticas e diplomáticas e um apoio incondicional do país que nomeia a personalidade em questão, sabendo reconhecer à mesma que desempenhará o seu cargo com independência política e ética e não estará ao serviço de interesses político-partidários. Pela experiência que tenho de São Tomé e Príncipe – ou para ser muito sincero de tantos outros países – esse é outro ponto sensível que, a não ser bem gerido, poderá levar a uma descredibilização internacional do Secretário Executivo e também da própria CPLP.

Não pretendo porém insinuar que as vantagens não ultrapassem largamente os riscos. De facto ultrapassam e como em tudo devemos apenas tomar as decisões conscientemente e efectuar as escolhas mais acertadas. São Tomé e Príncipe possui capacidade para o efeito, tem candidatos e candidatas com experiência, rigor, profissionalismo e capacidade para as funções em questão e qualquer escolha ou indicação deverá, dentro do possível, ser efectuada com o maior consenso nacional possível. Creio que o cargo em questão e a própria CPLP merecem isso caso todos acreditemos no projecto e, infelizmente, não faltam exemplos de situações em que esses pressupostos não foram seguidos para descrédito do bom trabalho que poderia vir a ser desenvolvido, inclusive dentro de São Tomé e Príncipe.

Dito isto, e pudesse eu ter uma palavra a dizer nesta escolha final, nada me daria mais gosto do que ver um Secretário Executivo da CPLP oriundo deste país que tanto admiro e, se possível, que ainda em 2016 fosse realizada uma reunião magna em São Tomé e Príncipe.

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