Parlamento adia discussão de proposta de lei sobre taxa de rádio e televisão

O parlamento são-tomense adiou ontem sem marcar uma nova data a discussão e votação na generalidade de uma proposta de lei sobre a cobrança, pela primeira vez em São Tomé e Príncipe, de uma taxa de rádio e televisão.

A Assembleia Nacional iniciou ontem a discussão sobre o diploma, mas suspendeu as discussões pouco tempo depois por falta de entendimento entre o governo e os deputados.

"Pretendemos fixar a periodicidade (de cobrança) dessa taxa, o seu mecanismo de cobrança, o seu valor, a forma do seu cálculo e pretendemos, por isso, um período de 180 dias", explicou Afonso Varela, ministro secretário-geral do governo que tem a coordenação da área da comunicação social.

Os deputados manifestaram estranheza pelo facto de o diploma ter sido remetido ao parlamento para discussão e instaram o governo a explicar melhor o que pretende de facto, tendo em conta que o executivo tem competência para legislar por decreto sobre a matéria.

A iniciativa de legislar sobre a cobrança de uma taxa de rádio e televisão surgiu na sequência do memorando assinado entre os trabalhadores da Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe (RNSTP) depois da greve de 20 dias da emissora publica ocorrida em novembro do ano passado.

A cobrança da taxa foi a principal reivindicação dos trabalhadores que consideram ser um meio para melhorar as condições de trabalho e da vida dos jornalistas e técnicos da RNSTP.

MYB

Fonte: Lusa

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