Manuel Pinto da Costa inicia «Presidência Directa» na Justiça

Assim o Presidente da República define o exercício de magistratura activa e de proximidade que desencadeou segunda – feira. O sector da justiça abriu a presidência directa, com destaque para o Tribunal de Contas e a Ordem dos advogados.

O Presidente da República que visitou as instalações do Tribunal de Contas, pôde constatar in loco a situação de funcionamento do órgão que fiscaliza a execução das contas do Estado. O Presidente do Tribunal de Contas, José António Monte Cristo, manifestou preocupação em relação a actualização da legislação que possa permitir a realização dos julgamentos de responsabilização financeira.

A par do apoio moral que pretende transmitir aos operadores judiciais no sentido de fomentar o gosto pelo trabalho e fomento da disciplina, o Chefe de Estado são-tomense, tem tomado nota das preocupações dos diversos sectores que compõem o aparelho judiciário. «A “Presidência Directa” mais não é do que um instrumento de trabalho que decidi implementar para, de uma forma integrada e sistematizada como puderam constatar nesta primeira visita ao Tribunal de Contas, concretizar um dos compromissos que assumi perante os cidadãos», afirmou Pinto da Costa.

Ainda nas instalações do Tribunal de Contas, o Presidente da República, explicou que «o cumprimento dos compromissos eleitorais é, nos dias de hoje, não tenhamos dúvidas, um pressuposto que considero essencial para a credibilização do sistema político e a única via para restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições da República», sublinhou.

Pinto da Costa avisou que a “presidência directa”, não é varinha mágica para resolver os problemas da justiça em São Tomé e Príncipe. «Estou consciente que, no final da semana, quando apresentar as conclusões destes cinco dias de trabalho, os problemas da justiça que todos conhecem não vão resolver-se por si próprios. Seria demagogia da minha parte afirmá-lo e não é esse o caminho que decidi seguir no exercício das minhas funções», frisou.

Mesmo assim acredita que a sua acção pode lançar as bases para uma abertura de uma nova etapa, no funcionamento do aparelho judiciário. «Estou firmemente convicto que, se através desta iniciativa, conseguir contribuir para estimular e motivar para a mudança todos os agentes, sem excepção, que trabalham neste sector terei cumprido um dos objectivos a que me propus», reforçou.

A Ordem dos Advogados, foi a segunda instituição ligada a Justiça, alvo da presidência directa. Esta terça feira, o Presidente da República, visitará a Procuradoria Geral da República e a Polícia de Investigação Criminal. «Através desta “Presidência Directa” dedicada ao sector da Justiça pretendo, ainda e também, contribuir para o tão necessário e indispensável diálogo entre órgãos de soberania que permita construtivamente criar condições para a concretização das tão reclamadas reformas estruturais que coloquem São Tomé e Príncipe no caminho do desenvolvimento e da melhoria das condições de vida de todos os cidadãos», precisou o Chefe de Estado.

Abel Veiga

Fonte: Jornal Téla Nón

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