Ordem dos Advogados congratula-se com decisão do governo de contratar inspectores judiciários estrangeiros

Ordem dos Advogados

A Ordem dos Advogados são-tomense reagiu esta quarta-feira favorável a decisão governamental de contratar magistrados portugueses e angolanos para auditar e fiscalizar as secretarias dos tribunais judiciais e do Ministério Publico (MP), incluindo os seus magistrados e funcionários.

Gabriel Costa, bastonário da Ordem dos Advogados em conferência de imprensa defendeu que esses magistrados devem inclusive dizer a justiça no arquipélago durante pelo menos cinco anos e nesse período dar formação a novos quadros são-tomenses formados em direito.

“É fundamental que isso seja feito para que a justiça saia do atoleiro em que se encontra”, disse Gabriel Costa, acrescentando que “o diagnóstico está feito, é preciso passar-se para uma fase superior que é o de implementação de reformas”.

“Nós temos casos gritantes de decisões mal dadas, há gentes encarceradas na base de decisões duvidosas ou no mínimo questionáveis”, disse o bastonário.

Antigo ministro da justiça, o bastonário da Ordem dos Advogados, defende que as reformas na justiça são-tomense não devem ser “uma acção cosmética para resolver problemas pontuais, mas deve ser empreendida com base nos estudos sobre a situação vigente no sector da justiça”.

Para Gabriel Costa, contratar inspetores judiciários estrangeiros principalmente dos países com os quais são Tomé e Príncipe tem acordos judiciários não é inconstitucional, apesar de muitas vozes que se levantam em contestação.

“As pessoas estão a diabolizar a questão por uma autêntica heresia. Eu fui tratado de leviano”, sublinhou, assumindo que a Ordem dos Advogados tem assessorado o governo nessa matéria.

“A inspeção não é só para sancionar as pessoas para afastar as pessoas, ela é também corretiva”, disse defendendo que os inspectores que o governo pretende contratar devem “competentes e independentes” para se evitar o que chamou de “caça às bruxas”.

“Não deve haver caça às bruxas e nenhum outro intuito, senão o de avaliar para poder melhor reformar, corrigir, quiçá alterar as posições que são velhas”, sublinhando que a medida governamental “tem que ser como uma questão excecional e transitória tendo em contra a gravidade da situação que nós vivemos”.

Reconhece que o recurso aos serviços de magistrados estrangeiros surge por se ter “esgotado a capacidade interna de resolver o problema”.

“Na reflexão que fizemos (a Ordem dos Advogados) com as autoridades que nos pediram, vimos que há que há medidas a curto prazo que tinham que ser tomadas imediatamente para poder estancar a hemorragias no sistema judicial mormente nos tribunais”, disse

O bastonário diz que o recrutamento dos magistrados da CPLP é uma dessas medidas, mas defende que o número de magistrados a serem contratados pelo governo deverá depender do numero de processo que existem por resolver a nível cível, criminal, adoção e outros. M. Barros

Fonte: Jornal Vitrina

Demografia
Demografia
Do total da população de São Tomé e Príncipe, com aproximadamente 187.356 habitantes (Censo 2012) [...] Foto:...
Venha Conhecer São Tomé e...
Venha Conhecer São Tomé e...
São Tomé e Príncipe é um destino ideal para conhecer uma África amável [...] Foto: Cruza Mundos São Tomé...
Ússua
Ússua
Nasceu no início do século XX, sendo uma dança praticada pelos "filhos da terra" de inspiração europeia:...
O País Lusófonia Política Economia Sociedade Desporto Educação Cultura Multimédia Saúde
Cultura Angola     Embaixadas Futebol        
Demografia Brasil   Turismo Serviços Basquetebol   Gastronomia    
Geografia Cabo Verde   As praias Emprego Ciclismo   Folcrore    
História Guiné Bissau   Ecoturismo Imobiliário Canoagem   Festas Locais    
Clima  Moçambique   A Capital Meteorologia  Clubes        
Fotos  Portugal      Tecnologia Taykwondo        
  Timor     Links Úteis Capoeira        
  S.Tomé e Príncipe       Xadrez        

© 2015 STP Digital Lda. Todos os direitos reservados. | Desenvolvimento por Albatroz Digital | Manutenção por STP Digital Lda | Termos e Política de Privacidade | Publicidade