Psicólogo brasileiro denuncia abuso sexual infantil em São Tomé

Foto: Aender Borba/Blog

Aender Borba, Psicólogo, formado na área de Processos Clínicos, Politicas Publicas e Direitos Humanos, esteve recentemente em São Tomé em missão de serviço, e compartilhou no seu blog as impressões que teve do país enquanto psicólogo.

No delinear das suas impressões, teceu considerações sobre a precariedade que em vive a população, particularmente aos que vivem em regiões mais isoladas “Em São Tomé pude conhecer de perto o significado de pobreza como ausência de bens, mais que isso, ausência do mínimo necessário para viver. A subnutrição, as barrigas inchadas de vermes, as roupas rasgadas, os pés descalços, a tristeza no olhar, o sono quase incontrolável das crianças”

São Tomé e Príncipe, recentemente foi um dos três países da CPLP agraciados na lista dos 38 países, para receberem o prémio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), por terem cumprindo com sucesso a meta número 1 dos Objectivos do Milénio, que estabelece a redução, pela metade, da proporção de pessoas com fome até 2015. No entanto a disparidade entre a qualidade de vida é gritante, com os indicadores sociais e económicos com muito ainda a desejar. Ander Borba salienta que o país não está em situação pior graças as beneficência da natureza e do solo fértil santomense “Ainda bem que a generosidade divina agraciou São Tomé com relação aos frutos que a terra dá, do contrário a situação de fome seria ainda pior.”

Outra situação, da qual denuncia é a prática de abuso sexual infantil, algo encoberto, mas de conhecimento “comum” na sociedade santomense, relatando um exemplo de caso, sucedido nos locais onde passou, particularmente em zonas isoladas, as crianças que denunciaram em sigilo, em zonas isoladas particularmente, como atitude de defesa, manifestaram andar com uma arma branca para se protegerem dos predadores sexuais como confessou a Leila "os homens que vêm de longe puxam a gente para o mato e temos que correr ou cortar eles".

A ausência de uma legislação específica sobre a pedofilia, transforma São Tomé e Príncipe num terreno fértil para abuso sexual infantil, prostituição infantil, da qual já registraram inúmeros casos, muitas delas sem uma punição coactivamente desejável, actualmente um caso está em voga nas ilhas, uma recente a acusação que recai sobre um Juiz, de ter alegadamente violado a sua enteada de 12 anos de idade, o caso está entregue ao órgão competente, tendo já despertado uma onda de impugnação na sociedade santomense, particularmente nas redes sociais.

O abuso sexual infantil, tem sido no país uma guerra fria entre a consciência atormentada das vítimas, e o receio da denúncia por temor ao julgamento precipitado da sociedade e as ameaças perpetrada constantemente pelo autor. Em Outubro do ano transacto já o Comité dos Direitos da Criança (CDE, sigla em francês) da ONU, manifestava a sua inquietação sobre a extinção do comité nacional que coordenava os assuntos relacionados com os direitos das crianças, originado pela fragmentação de diferentes Ministérios e Instituições.

Com base nisso, Benyam Mezmur, Vice-presidente da CDE, teria advertido que "Responsabilidade partilhada torna-se a responsabilidade de ninguém", reiterando a necessidade urgente, de restituir a existência do tal comité ou alguma organização com credencias para tratar de assuntos como Direito das crianças, prostituição infantil e outros assuntos da matéria em questão.

Escrito por
Mário Lopes
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