Racismo em Primeiro Grau: Turista ou Terrorista?

Foto by: Ilmar Saabas / Eesti Päevaleht

Leio uma vez mais as palavras do testemunho que tão corajosamente o jovem Mário Lopes escreveu para responder a todas as minhas questões. Esta história que vou partilhar com os leitores do STPDigital tem o Mário como protagonista, mas contém também relatos que poderiam ser experienciados por qualquer pessoa de pele negra a viajar pela Europa. Relatos de dois turistas santomenses que foram tratados como criminosos pelo simples facto de serem negros. Já imaginou preparar uma semana de férias, sentir que tem tudo organizado e que nada lhe pode correr mal? Foi com este sentimento e com curiosidade aguçada que Mário partiu de Beja (Portugal) para Talin (Estónia).

Mário é um sonhador por natureza. Santomense, residente em Portugal, onde tem uma vida activa, estando envolvido em várias organizações e iniciativas. Além de estudante finalista do curso de Solicitadoria, também é Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Beja, onde representa os interesses de aproximadamente três mil alunos. É co-fundador do STPDigital, faz parte da equipa do TEDxSãoTomé, uma réplica dos eventos TEDx que acontecem em mais de 130 países, escreve regularmente para a Global Voices, uma rede internacional de blogueiros, tradutores e jornalistas cidadãos que acompanham, cobrem e sumarizam o que acontece nas blogosferas de todos os cantos do mundo.

“Sempre defendi que a melhor forma de conhecer o mundo é viajar. Somente abandonando a nossa zona de conforto rumo ao desconhecido é possível conhecermos a outra face da moeda, outros povos, num diálogo intrínseco entre identidades, culturas e o "modus operandi" de cada um”, partilha Mário. O estudante preparou minuciosamente os 7 dias que ia passar na capital estónia, onde tem um grande amigo – Kris Haamer. “Conheci a Estónia pela óptica de um amigo, que hoje graceja do amor e respeito do povo santomense, um amor merecido e conquistado com o carisma que revelou no envolvimento nas iniciativas locais como o TEDxSãoTomé”, confidencia Mário. Tinha uma entrevista marcada com o fundador do Teleport Sten Tamkivi, para explorar mais o conceito “Free People Move”, porque está envolvido na organização Conexão Lusófona - rede global de jovens da lusofonia. Mário preparava um artigo para o STPDigital, que iria explorar o universo das startups. E claro, ia fazer turismo! Coisa que quando feita por um europeu, americano, ou asiático é encarado como algo natural e genuíno. Mas quando o turista é africano e negro, é imediatamente suspeito de algum crime, e por conseguinte, tratado como um criminoso.

Foto by: Ilmar Saabas / Eesti Päevaleht

Mário estava excitado com a sua viagem e com uma grande vontade de absorver a cultura, história e apreciar pela primeira vez um país do leste europeu. Já tinha identificado os lugares que iria visitar e estava ao rubro. No entanto, o primeiro desencanto aconteceu durante a viagem enquanto estava no aeroporto de Frankfurt, onde encontrou a sua amiga Dalila Rita que também ia visitar o amigo comum, Kris Haamer. Dalila partilhou com Mário a sua desagradável experiência pelo excesso de regras de segurança de que ela foi alvo comparativamente a outros países europeus e que o cúmulo foi terem questionado se ela “não planeava fugir pela Europa”. Atitude que para Mário representa claramente o racismo/xenofobia que tem proliferado e ganho visibilidade na Europa actual, marcada pela maior crise migratória dos últimos tempos.

Dalila Rita é santomense, tem 23 anos, vive há quase 6 anos em Moscovo, onde está a fazer um mestrado de Informação e Tecnologia com especialização em Telecomunicações na Universidade Russa da Amizade dos Povos. “Eu quis fazer uma mini-férias, mas não sabia para que país! Em Janeiro, durante uma conversa com o Kris acabei por decidir aonde ir. Pensei que iria divertir-me muito, viajar bastante, mas não foi exactamente isso”.

Dalila chegou a Talin no dia 19/02/2016 (sexta-feira) às 19:50, por um voo de menos de 2h, em que era a única negra, mas a isso já ela se tinha habituado. Até aterrar estava tudo bem, mas Dalila disse que o desconforto começou quando chegou a sua vez de passar pela fronteira. “Apresentei o meu passaporte, a agente olhou, começou a falar em inglês, mas eu disse-lhe que falava russo. Ela perguntou-me o que fui lá fazer e eu respondi: Turismo”. Depois de lhe colocar outras questões de rotina, a agente fez uma chamada, seguidamente pediu-lhe para se sentar e informou-a que viria alguém falar com ela. Seguiu-se uma longa espera até que finalmente apareceu um homem que estava com o seu passaporte. Levou-a para uma sala pequena e fechada, ordenou-a que lesse o que estava na parede. “Dizia que era uma sala de interrogatórios e que tudo o que me perguntassem eu teria que saber responder”.

Outra vez ordenaram-lhe que se sentasse, e em seguida, entrou mais um homem que tinha várias cópias do seu passaporte. Esse agente também falava russo e voltou a fazer a Dalila as mesmas perguntas que já lhe tinham feito. Perguntas como o que fazia na Rússia, a razão de ter escolhido Estónia como destino turístico, quanto dinheiro tinha e muitas mais. “Pediu para ver o dinheiro. Eu mostrei o dinheiro e os meus cartões de crédito. As minhas mãos tremiam enquanto eu tirava o dinheiro”, desabafa.

Quando parecia que a situação não poderia ser ainda mais humilhante, a agente que havia interrogado Dalila em primeiro lugar volta para lhe fazer uma inspecção física completa. “Apalpou-me o corpo todo... eu comecei a ficar mais nervosa, com medo! Depois vasculharam a minha bolsa de mão. Ligaram o meu PC, fizeram cópia de todos os documentos da Rússia que eu tinha comigo, pediram/me o número do Kris e ligaram para ele! Depois saíram todos da sala e fiquei sozinha a arrumar as minhas coisas, que eles tinham desarrumado e quando voltaram deram-me o passaporte e disseram que estava livre e que podia sair. Durante todo o processo esteve sempre mais um agente da polícia que a vigiou continuamente! E quando ela já estava com a sua bagagem e perto da saída, ele ordenou-a que parasse. A eles juntou-se mais um homem, que voltou a questioná-la num russo muito mal falado enquanto o outro voltava a inspeccionar a bagagem dela. “Abriram tudo, peça por peça! Abriram até o meu barro que carrego comigo desde 2010, o barro de STP! Provaram o barro para terem certeza que era barro”.

Depois de toda a tortura psicológica e humilhação porque tinha passado, Dalila preocupada com o que poderia acontecer com Mário que também estava a chegar, alertou aos agentes que chegaria nessa mesma noite o seu amigo e conterrâneo Mário Lopes.

Dalila refere-se a estes momentos como pesadelo. “Temi ser presa! Porque nunca se sabe... Alguém poderia colocar alguma coisa na minha bolsa. A minha vida estaria acabada. Quando o Mário chegou eu já o tinha alertado através de mensagem pelo facebook, que se preparasse que a passagem na fronteira iria ser longa. Se me trataram como traficante, provavelmente com ele não seria diferente”, recorda a estudante.

Mas foi. Foi pior! “Chegado ao aeroporto de Talin fui abordado pela divisão de migração para explicar os motivos da minha visita entre outras questões. Estava preparado psicologicamente para enfrentar todo o processo vivido e descrito pela minha amiga, sempre salvaguardando os direitos consagrados na célebre e transversal Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foi identificada uma anomalia no meu título de residência português (pois já vivo há 5 anos legalmente em Portugal), foi justificada a anomalia com clareza sob várias perspectivas para melhor entendimento. Contudo não foi aceite e, uma vez que se aproximava a madrugada de sábado, levando em consideração que os serviços públicos portugueses não funcionam ao fim-de-semana deu-se início a uma série de acontecimentos inesperados que fizeram-me assumir o papel de imigrante ilegal em território estoniano”, relata Mário.

Foto by: Ilmar Saabas / Eesti Päevaleht

Pelas palavras traduzidas pelo funcionário da polícia e fronteiras do aeroporto, foi apurado informalmente que Mário estava ilegal e que nem sequer era estudante em Portugal, reiterando a ideia que ele era um imigrante a tentar entrar ilegalmente no país para fins não legítimos. Toda esta situação permitiu que um novo estatuto lhe fosse atribuído. “Fui abandonado numa sala vazia e solitária do aeroporto desde as 23 horas de sexta-feira até às 21 horas de Sábado, aquando da chegada de um tradutor que me transmitiu a ilação negativa e deturpada da minha situação, deixou-me surpreendido porque até então a embaixada do meu país havia sido alertada, e foi importante para o desfecho do processo. Naquele momento, tendo a minha embaixada não conseguido contactar os Serviços de Emigração e Fronteira de Portugal (por ser fim de semana), como teria o dito funcionário da polícia e fronteiras no aeroporto obtido a informação na qual baseava a sua decisão? As entidades deste país realizam o seu trabalho através de "informações não oficiais"?”, questões pertinentes colocadas por Mário.

O facto é que eles basearam-se naquelas informações alegadamente falsas para construir todo um caso contra o estudante santomense, que foi informado que ia passar a noite de sábado num local fora do aeroporto. “Para minha surpresa fui levado para uma prisão de Talin onde permaneci preso, sendo tratado como um criminoso, ciente que as autoridades estonianas não se dignaram, desde o inicio do processo, a zelar pelas minhas condições básicas (principalmente a nível da alimentação) desde quando fiquei sob sua custódia”, conta Mário.

Sem aguardarem o próximo dia útil em Portugal (na Estónia certamente sabem que os serviços públicos portugueses, tal como nos outros países europeus, não funcionam aos fins-de-semana) e sem direito a um advogado (embora solicitado), Mário foi em pleno Domingo levado para Tribunal, onde na verdade nem foi julgado, foi apenas condenado. A pena consistia em prisão efectiva por 2 meses enquanto a sua "situação" burocrática era avaliada para proceder o processo de deportação para São Tomé e Príncipe, que é o seu país natal. Ficou subentendido que ele constituía um perigo para a segurança da Estónia atendendo a ameaças terroristas e afins. No centro de ilegais para onde foi levado depois de condenado, foi colocado em quarentena no primeiro dia, e nos restantes numa cela colectiva.

O cartão de residência do estudante santomense estava em processo de ser renovado e ele tinha se certificado junto ao Serviço de Emigração Fronteira (SEF) de Portugal se podia viajar mesmo assim, visto que já há muito tinha organizado a viagem. A lei Portuguesa permite uma pessoa estar em Portugal 6 meses depois do documento caducar. No caso específico do Mário, por ser estudante tinha ainda documentos que comprovavam que frequenta o IPBeja. Todavia segundo a lei estónia, ao entrar no país com título de residência caducado isso constituía entrada ilegal e colocou-o automaticamente sujeito à expulsão.

Por outro lado, o espaço Schengen tem livre circulação de pessoas e o controle de documentos nos aeroportos é supostamente aleatório. Kris Haamer, o amigo estónio de Mário e Dalila frisa o facto de no voo do Mário ter sido ele o seleccionado e no voo da Dalila ter sido ela, ou seja os negros de cada voo. “Ela não vinha de Portugal, mas sim da Rússia com visto de turismo, então todos os passageiros mostram o visto/passaporte mas ela foi escolhida para investigação aprofundada durante mais de hora e meia. Parece que a escolha não é tão aleatória assim. É inadmissível que exista discriminação racial no sistema de examinação na fronteira. ECRI (Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância) aconselha treino da policia de fronteira. Eu penso que a única forma de garantir que não haja discriminação é não examinar ninguém ou passar a examinar todos “, defende.

Kris disse ainda que depois de ver o documento do Mário, a policia pediu informações de Portugal através do sistema SIRENE, que é suposto funcionar 24/24, sobre o direito dele estar na União Europeia. A policia tem direito de detenção por 48 horas, durante as quais não receberam confirmação do SIRENE e por isso não era possível expulsar o Mário imediatamente para Portugal. “É inadmissível que o sistema SIRENE tenha sido tão moroso em fornecer informações sobre as pessoas”, diz Kris revoltado.

A polícia solicitou mais tempo ao Tribunal, que funciona 7 dias por semana e pode garantir a polícia o direito de detenção da pessoa por até 2 meses enquanto se obtém informações sobre esta. Kris conta que no requerimento que a policia apresentou ao Tribunal constava que "(...)a pessoa pode constituir perigo para a ordem pública. (...) Não há informações sobre o seu objectivo de entrada. Pela segurança nacional da Estónia e do interesse público e à luz de existir no mundo neste momento ameaças terroristas que requerem a sua rápida identificação". Kris disse que a polícia reconheceu que a referência à ameaça de segurança entrou erradamente tanto no requerimento como na regulação. “O Relações Públicas da polícia disse que "a referência ao terrorismo e ameaça para a ordem pública entraram no documento erradamente, por provavelmente ter sido utilizado um documento modelo anterior no processo". “É inadmissível que tenham utilizado um documento modelo "copy-paste" neste procedimento e duvido que se não tivesse sido por preconceito, teriam prestado mais atenção”. De acordo lei estónia não havia necessidade do funcionário da polícia decidir utilizar a "deportação forçada" ao invés de "deportação voluntária" e deixar o Mário sair voluntariamente, o que foi conseguido com o apoio do advogado. O que aconteceu com Mário parece ter estado dentro da lei mas não justificava o tratamento a que ele foi sujeito. O caso foi manchete no Eesti Päevaleht, um dos principais jornais da Estónia, teve cobertura da Radiodifusão Pública da Estónia e online, foi criticado pela sociedade civil estónia. O ministro da Saúde e do Trabalho da Estónia criticou o processo chamando-o "desproporcional e desumano" e Kris subscreve as palavras dele.

Uma visita cheia de expectativas tornou-se assim num pesadelo real levando Mário a conhecer outras vítimas de um sistema que parece ter sido concebido para impedir a entrada de pessoas negras. Mário conta que na prisão conheceu Salifu Alhassan, um jovem ganês, que entrou legalmente na Rússia como ponte para poder candidatar-se ao curso de Business Administration na conceituada EuroAcadeemia na Estónia, visto que a Estónia não tem uma representação diplomática no seu país. Salifu disse-lhe que seguiu todos os procedimentos e que a sua candidatura a EuroAcadeemia foi aprovada. Porém no dia da sua chegada a Estónia foi surpreendido e preso por alegada falsificação de documentação na sua candidatura.

E muitas mais histórias existem por contar. “Histórias de injustiças, de quem luta pela sobrevivência, de quem está a pagar os seus pecados, de quem sentiu a crueldade apenas porque o seu próximo é somente um dos muitos exemplos dos que vivem embriagados pelo temor da perda de empregos para os imigrantes e refugiados”, afirma o estudante.

O caso de Mário era diferente. Não era migrante, nem refugiado e embora Portugal tenha respondido no dia útil imediato ao sucedido que ele não estava ilegal no Espaço Schengen, que tinha funções e uma vida activa em Portugal, as autoridades estonianas escolheram tratá-lo como um terrorista. “Se as comunicações institucionais tivessem tido maior celeridade e fluidez sem estar também alicerçado com o factor discriminatório de ser africano, oriundo de um país cuja existência mais de metade dos estonianos desconhece, a minha liberdade não teria sido posta em causa. Mas não, fui conotado com um olhar estrangeiro e indesejado numa sociedade que ainda se revelou fechada e despreparada para a diversidade e interculturalidade”. O julgamento no tribunal negou-lhe o direito à defesa. Todavia depois foi possível contratar o serviço jurídico de um advogado para provar a sua inocência num sistema que insistia em dizer “não ter informações”. “Apercebi-me que a solicitação de um eventual defensor público não daria rapidez a resolução do meu processo. Ramil Pardi assumiu representar a minha causa e nas vésperas da comemoração do dia da independência da Estónia, a minha liberdade chegou muito a posteriori, na véspera da minha viagem de regresso”, confidencia.

Embora grande defensor da livre circulação nos países africanos de língua portuguesa no mundo em geral, Mário não ignora os perigos visíveis como a infiltração de militantes de grupos terroristas como o Estado Islâmico que podem praticar atentados em território europeu. Contudo, sublinha que o perigo não tem cor, idade, língua ou religião. “O grande desafio da humanidade está em saber equilibrar a luta contra os perigos que ameaçam a sua paz e bem-estar, sem esquecer o respeito aos direitos humanos mais elementares, incluindo o direito de procurar um refúgio”.

Tal como São Tomé e Príncipe é desconhecido pelos estónios, também mais de 90% dos santomenses nunca tinha ouvido falar desta pequena nação europeia até ao ano passado quando em Junho o Primeiro Ministro, Patrice Trovoada, realizou uma visita oficial a Estónia no intuito de abrir as portas para a cooperação bilateral, tendo em vista a implementação da governação electrónica no nosso país – um dos pilares identificados como ponto de partida que está a ser desenvolvido pelo e-Governance Academy. Também a participação de um dos fundadores do Skype, o estónio Ahti Heinla, no TEDxSãoTomé 2015 colocou a Estónia no mapa de países conhecidos pelos santomenses.

Kris espera que seja assinado um acordo de isenção de visto entre a Estónia e São Tomé e Príncipe. Quer ver melhor cooperação entre os países, acelerar o funcionamento da burocracia internacional com melhor tecnologia, implementação de "contratos inteligentes" que permitam interligação das bases de dados em tempo real que possam verificar o estado da pessoa em tempo real não só teoricamente mas na prática também. “Mário tinha uma entrevista marcada com o fundador de uma startup cujo slogan diz "pessoas livres movem-se", que hoje parece bastante irónico. Quero ver mais igualdade entre os passaportes e ver todas as pessoas tratadas com o mesmo respeito e atenção aos detalhes, não só na teoria mas também em acções”.

Se tivesse poder financeiro, Mário processaria a Estónia por danos morais e maus tratos, mas confessa que, ao mesmo tempo, tudo o que deseja é esquecer o pesadelo que viveu durante as suas “férias” de 7 dias na Estónia. “Somos um mundo que muito deseja o amor, porém o acto de praticar o mesmo com a humanidade envolvente encontra-se constrangido pelo limitado espírito de abertura em conhecer quem de si difere”, desabafa o estudante santomense.

Escrito por
Katya Aragão
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