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São Tomé e Príncipe vai integrar Parlamento Panfricano

Uma delegação do parlamento panafricano está no país para tratar da integração de São Tomé e Príncipe no Parlamento Panafricano

A notícia foi hoje divulgada, em São Tomé, pelo Presidente do Parlamento Panafricano, Roger Nkodo Dang, que cumpre uma visita de cinco dias a São Tomé e Príncipe.

À saída de uma audiência com o Presidente da Assembleia Nacional, José Diogo, Dang disse que São Tomé e Príncipe como um dos membros ativos da União Africana não deve permanecer fora do Parlamento Panafricano.

O Presidente do Parlamento Panafricano acrescentou ainda que o país vai fazer–se representar com três deputados do ADI (partido no governo) e dois do MLSTP (principal partido da oposição).

A integração de São Tomé e Príncipe deverá acontecer já no próximo mês na altura de uma sessão ordinária do Parlamento Panafricano, que tem sede em Midrand, África do Sul.

Recorde-se que o Parlamento Panafricano é o órgão legislativo da União Africana e tem como função verificar o funcionamento dos outros parlamentos do continente, aconselhá-los e responder a questões que lhe sejam formuladas.

Até então o Parlamento Panafricano tem exercido funções consultivas e fiscalizadoras. O Parlamento tem realizado várias visitas aos estados-membros no sentido de sensibilizar as autoridades nacionais a ratificar o protocolo de Malabo, que propõe que o Parlamento Panafricano se transforme num órgão realmente legislativo. Dos 54 estados-membros apenas 15 países ratificaram o Protocolo de Malabo, faltando pelo menos 25.

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