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Ministério da Educação actualiza Carta da Política Educativa

Foi actualizada e analisada a Carta da Política Educativa para o período de 2018 a 2022, hoje, num encontro realizado no Centro de Formação Profissional – Brasil São Tomé e Príncipe entre o Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação (MECCC), e os seus parceiros e colaboradores.

Este encontro serviu também para reflexão sobre o modelo financeiro da política educativa. O diagnóstico do sector educativo de São Tomé e Príncipe, apesar dos seus desafios e constrangimentos, revelou progressos consideráveis no domínio da cobertura escolar.

Estas mudanças positivas da cobertura quantitativa do sistema são fruto não só do progresso registado na expansão da rede das escolas públicas, mas também do aperfeiçoamento das políticas pré-escolares e do ensino básico por parte de todo o organismo educativo do país. Esta iniciativa do Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação deve ser entendida mais como um indicador da pressão exercida sobre a oferta escolar.

Ministro da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação
(Imagem: Reprodução Facebook Olinto Daio – Político)

“Em 2017 nós fizemos uma avaliação para saber qual é o ponto de situação e tendo constatado que muitas das metas, muitos objectivos que nós traçamos estão quase a serem compridos. Entretanto, ainda temos quase quatro anos pela frente e então há necessidade de nós actualizarmos esses indicadores, e também aproveitarmos, para redefinir alguns objectivos tendo em conta novos contexto”, disse o Ministro da Educação, Olinto Daio.

O marco de trabalho expresso na carta política 2018/2022, define orientações políticas educacionais no sentido de projectar o modelo financeiro para os próximos anos, naquilo que se refere os indicadores e o financiamento para a implementação dessas actividades.

De acordo com a Lei nº 2/2003, o Sistema Educativo Sãotomense está organizado em: Educação Pré-escolar (0-6 anos); Ensino Básico (1ª a 6ª classe – organizado em 2 ciclos); Ensino Secundário (7ª a 12ª classe – organizado em 2 ciclos); Ensino Superior (ensino universitário e politécnico); Educação Extra-escolar (alfabetização e ensino profissional).

O Programa Nacional de Educação de São Tomé e Príncipe está patente na Carta de Política Educativa (visão 2022) que determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o período de 2012-2022.

A Carta de Política Educativa tem o objectivo de proporcionar uma educação e formação de qualidade para todos os santomenses, cumprindo com as directizes da ODM, da Conferência Mundial de Jomtien em Tailândia, do fórum de Dakar (educação para todos), e da Conferência Mundial sobre NEE em Salamanca, Espanha.

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