Economia

PNUD pretende levar a cabo Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Privado

Realizou-se ontem, dia 12 de junho, na sala de conferências do Sistema das Nações Unidas, o Atelier de Apresentação das grandes linhas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Privado em São Tomé e Príncipe, que o PNUD propôs levar a cabo nos próximos 5 anos.

O objetivo do ateliê era partilhar com as instituições públicas e privadas as principais linhas orientadoras do programa e recolher contribuições que serão posteriormente incorporadas na formulação final, garantindo que o Programa responda às necessidades do grupo-alvo.

Estiveram presentes representantes das instituições públicas que lidam com o setor privado, entidades privadas de direito público, empresários, empreendedores, instituições académicas, bancos e parceiros de desenvolvimento como o Banco Africano para o Desenvolvimento e a Organização Internacional do Trabalho.

O programa inclui algumas iniciativas que já estão em curso. Destaca-se uma componente do Zuntamón – Compacto Lusófono, financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, que tem como foco a operacionalização do Centro de Arbitragem e a atualização da legislação comercial, que, segundo a nota de imprensa, se encontra obsoleta e impede uma relação jurídica segura para os agentes económicos. A iniciativa conta com a parceria principal do Ministério da Justiça e da Câmara de Comércio.

O PNUD pretende continuar a apoiar o ecossistema empreendedor através da REINA, uma rede nacional de incubadoras e aceleradoras de negócios, e contribuir para a operacionalização do Portal de Comércio Externo. Nessa intervenção, os principais parceiros são o Ministério da Juventude e Desporto, responsável pelo empreendedorismo, e a Direção das Alfândegas.

Este programa foi desenvolvido em prol do setor privado e insere-se nas orientações programáticas do novo Programa País de Cooperação para o período de 2023-2027, recentemente aprovado pelo PNUD.

O Programa País do PNUD, alinhado com o Quadro de Cooperação das Nações Unidas, abrange várias áreas de intervenção, como Boa Governação e Justiça, Saúde e Proteção Social, Gestão dos Recursos Naturais, Mudanças Climáticas, Transição Energética e apoio ao Desenvolvimento do Setor Privado.

Sobre o Autor

Jaquilza Gomes

Jaquilza Gomes é licenciada em Língua Portuguesa pela Universidade de São Tomé e Príncipe (FCT/USTP). Participou na criação da obra conjunta “Ilhas de Palavras”. Nas horas livres dedica-se ao desenho, escrita, poesia, contos e reciclagem.

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