Economia

São Tomé e Príncipe pede alívio da dívida aos parceiros bilaterais

Ministro das Finanças
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O Governo de São Tomé e Príncipe está a pedir aos parceiros bilaterais o "alívio" das dívidas devido aos problemas de tesouraria do país, no quadro da crise económica acentuada pela pandemia da covid-19.

Em declarações aos jornalistas na quinta-feira, o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul disse que, até ao momento, a única garantia que o executivo recebeu veio do Fundo Monetário Internacional (FMI), que propôs uma moratória de seis meses para o pagamento dos juros da dívida.

“São Tomé e Príncipe beneficiou do alívio da dívida com o FMI e nós nesse momento também estamos a solicitar aos nossos parceiros bilaterais o alívio das nossas dívidas porque simplesmente, nesse momento critico não temos como pagar”, disse Osvaldo Vaz.

Desde março que várias organizações internacionais têm defendido um perdão da dívida oficial bilateral dos países mais pobres, entre os quais estão Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe.

“A comunicação que recebemos é de uma moratória por três meses para o pagamento dos juros da dívida. Isso não significa dizer perdão”, explicou o governante.

Num comunicado divulgado em 25 de março, o FMI e o Banco Mundial (BM) defenderam que um perdão poderia ajudar esses países com necessidades imediatas de liquidez a lidarem com os desafios colocados pela pandemia do novo coronavírus e dar tempo para uma análise do impacto da crise e sobre as necessidades de financiamento para cada país.

O ministro são-tomense disse esta iniciativa ainda não foi comunicada ao governo pelo FMI, mas apenas uma moratória no pagamento dos juros.

“Até agora o FMI não perdoa dívida, o que nós beneficiamos é de um alívio. As obrigações que temos foram adiadas, nós tivemos um alívio porque não temos liquidez e por isso o pagamento foi protelado”, salientou.

“Estamos a trabalhar no sentido de conseguirmos o perdão, mas isso não é fácil”, explicou o governante.

O governo anunciou hoje que o FMI já colocou na tesouraria do país 12 milhões de dólares (11 milhões de euros) com os quais vai dar início, “ainda esta semana”, a ações para combate aos efeitos do novo coronavírus e projetar uma fase de retoma económica.

Essas medidas incluem o financiamento, mediante critérios definidos pelo governo, aos setores formais, informais e do Estado.

O governo reconhece que as medidas tomadas no âmbito da contenção da propagação do Covid-19, colocaram as populações numa situação “difícil que é preciso reparar”.

“A partir de hoje, os setores que foram criadas para atender a crise entraram em funcionamento. Para as pessoas ou instituições beneficiarem deste apoio, há um conjunto de critérios que devem ser seguidos. Vamos apoiar todos os setores tanto formais como informais”, explicou Osvaldo Vaz.

De acordo com o governante, os setores de hotelaria, restauração e o turismo têm prioridade na obtenção das verbas.

“Neste momento recebemos apenas um crédito de 12 milhões do FMI, esse recurso não será suficiente, esperamos receber mais dos parceiros com o Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e dos nossos parceiros bilaterais que estão a acompanhar-nos nesse momento critico”, referiu Osvaldo Vaz.

Segundo o governante, o país tem uma força ativa de 75 mil pessoas, dos quais, 26 mil são do setor informal e outros 28 mil do setor formal, que não incluem os funcionários do Estado.

Texto: Agência Lusa