Política S. Tomé e Príncipe

Promulgação da lei da paridade será “mais um avanço” na igualdade em STP

São Tomé e Príncipe está em eminência de integrar a lista dos membros da CPLP que já adotaram medidas semelhantes.

Todos os indícios apontam que ainda nesta legislatura iniciará a promoção e efetividade da lei da paridade entre homens e mulheres.  Aguarda-se a promulgação pelo presidente da república após a lei da paridade ter sido aprovada recentemente por unanimidade em votação final global em plenária.  

Entre múltiplas vantagens salienta-se que a promulgação da Lei da Paridade, vai permitir o  aumento da  representação mínima de cada gênero nas listas eleitorais. No caso de São Tomé e Príncipe está prevista uma representação mínima de 40% de gêneros nas listas partidárias e nos órgãos de decisão do país.   

Os intervenientes que  conduziram todo o processo à aprovação da Lei, confidenciaram para o STP Digital, que o processo foi moroso e “muito complexo”, o que resultou na sua apreciação e aprovação final ter acontecido já próximo do período eleitoral.

Rede das Mulheres Parlamentares, Redes das Mulheres da Sociedade Civil, Associação de Mulheres Juristas e o Instituto do Género, tiveram encontro com o Carlos Vila Nova, Presidente da república, da qual foi entregue uma cópia da lei, incentivando rapidez na sua promulgação, informação avançada pela porta-voz, Ernestina Menezes, à saída do encontro com o Presidente da República.

Projeto de Lei de Paridade uma iniciativa levada a cabo pela Rede das Mulheres Parlamentares, Instituto Nacional para Promoção da Igualdade e Equidade de Género e a Associação Santomense das Mulheres Juristas e Rede das Mulheres com o apoio do projeto conjunto do PNUD e da União africana que tem como objetivo apoiar os países a acelerar a Ratificação, Domesticação e Implementação dos Tratados da União Africana.

Sobre o Autor

Mário Lopes

Mário Lopes, é um aficcionado por associativismo, marketing digital, comunicação, literatura e jornalismo! Conjuga diariamente todos estes múltiplos interesse com o sonho de ver São Tomé e Príncipe desenvolvido.

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