Todos os indícios apontam que ainda nesta legislatura iniciará a promoção e efetividade da lei da paridade entre homens e mulheres. Aguarda-se a promulgação pelo presidente da república após a lei da paridade ter sido aprovada recentemente por unanimidade em votação final global em plenária.
Entre múltiplas vantagens salienta-se que a promulgação da Lei da Paridade, vai permitir o aumento da representação mínima de cada gênero nas listas eleitorais. No caso de São Tomé e Príncipe está prevista uma representação mínima de 40% de gêneros nas listas partidárias e nos órgãos de decisão do país.
Os intervenientes que conduziram todo o processo à aprovação da Lei, confidenciaram para o STP Digital, que o processo foi moroso e “muito complexo”, o que resultou na sua apreciação e aprovação final ter acontecido já próximo do período eleitoral.
Rede das Mulheres Parlamentares, Redes das Mulheres da Sociedade Civil, Associação de Mulheres Juristas e o Instituto do Género, tiveram encontro com o Carlos Vila Nova, Presidente da república, da qual foi entregue uma cópia da lei, incentivando rapidez na sua promulgação, informação avançada pela porta-voz, Ernestina Menezes, à saída do encontro com o Presidente da República.
Projeto de Lei de Paridade uma iniciativa levada a cabo pela Rede das Mulheres Parlamentares, Instituto Nacional para Promoção da Igualdade e Equidade de Género e a Associação Santomense das Mulheres Juristas e Rede das Mulheres com o apoio do projeto conjunto do PNUD e da União africana que tem como objetivo apoiar os países a acelerar a Ratificação, Domesticação e Implementação dos Tratados da União Africana.
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