Política S. Tomé e Príncipe

Parlamento de São Tomé e Príncipe aprova Lei da Paridade

Parlamento de São Tomé e Príncipe
São Tomé e Príncipe viveu um momento histórico no Parlamento a ver aprovado por unanimidade o projeto de lei da paridade.

Parlamento de São Tomé e Príncipe aprovou na generalidade sexta-feira (24 de junho de 2022), por maioria qualificada, o Projeto de Lei da Paridade, um diploma que visa prevenir e combater as condutas discriminatórias, em função do sexo, e promover políticas ativas de igualdade entre homens e mulheres.

Foi aprovada por unanimidade, com os votos favoráveis de 44 deputados, das bancadas do MLSTP (23 votos), ADI (16 votos) Coligação PCD/MDFM-UDD (5 votos).

O Projeto de lei de paridade recentemente aprovado prevê 40% de mulheres no parlamento e no Governo são-tomense, foi elaborado pela Rede de Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe, com o envolvimento de várias organizações da sociedade civil santomense.

O assunto mereceu um debate aceso antes da aprovação, com os deputados a abordar pontos de vistas sobre a questão. Uma das frases mais sonantes no  entre os deputados de várias bancadas foi que “Não é um favor, é um direito que está previsto na Constituição”, e que contribuirá grandemente para repor a justiça social e para o desenvolvimento do país

 

Sobre o Autor

Redação

Diário Digital generalista, que prima pelo jornalismo exigente e de qualidade, orientado por critérios de rigor, isenção e criatividade editorial. Acreditamos que a existência de uma opinião pública informada, activa e interveniente é condição fundamental da democracia.

error: O conteúdo está protegido!!