Parlamento de São Tomé e Príncipe aprovou na generalidade sexta-feira (24 de junho de 2022), por maioria qualificada, o Projeto de Lei da Paridade, um diploma que visa prevenir e combater as condutas discriminatórias, em função do sexo, e promover políticas ativas de igualdade entre homens e mulheres.
Foi aprovada por unanimidade, com os votos favoráveis de 44 deputados, das bancadas do MLSTP (23 votos), ADI (16 votos) Coligação PCD/MDFM-UDD (5 votos).
O Projeto de lei de paridade recentemente aprovado prevê 40% de mulheres no parlamento e no Governo são-tomense, foi elaborado pela Rede de Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe, com o envolvimento de várias organizações da sociedade civil santomense.
O assunto mereceu um debate aceso antes da aprovação, com os deputados a abordar pontos de vistas sobre a questão. Uma das frases mais sonantes no entre os deputados de várias bancadas foi que “Não é um favor, é um direito que está previsto na Constituição”, e que contribuirá grandemente para repor a justiça social e para o desenvolvimento do país