Covid-19 Política

Governo de São Tomé e Príncipe declara Situação de Calamidade Publica

Adelino Lucas
© STP Press
Medida visa "estabelecer algum equilíbrio entre as medidas preventivas de carater sanitário e o regresso gradual da atividade económica no país".

O governo são-tomense declarou no passado sábado, 13, a Situação de Calamidade Publica em todo o país, com efeito a partir da meia noite de terça-feira, revogando o confinamento geral obrigatório que termina por causa da Covid-19 que termina esta segunda-feira.

“É chegado o momento de começar a delimitar uma estratégia de confinamento faseado da população” após 90 dias de recolher obrigatório, refere um comunicado do Conselho de ministros lido pelo porta-voz, Adelino Lucas.

A Situação de Calamidade Publica prolonga-se até 31 de julho e, de acordo com o comunicado do governo, visa “estabelecer algum equilíbrio entre as medidas preventivas de carater sanitário e o regresso gradual da atividade económica no país”.

O governo aplicou a Situação de Calamidade Publica baseada na Lei da Proteção Civil e Bombeiros, explicando que a mesma “se enquadra perfeitamente na situação que o país vive atualmente em resultado da pandemia da Covid-19”.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o processo de desconfinamento da população será feito em três fazes “com consequente desagravamento das medidas de restrições” em três etapas.

O porta-voz do governo, sublinha que nesta primeira fase, que se prolonga de 16 a 30 deste mês, o governo abre o espaço aéreo apenas para voos comerciais excecionais de repatriamento, apenas com passageiros nacionais ou cidadãos estrangeiros residentes em São Tomé e Príncipe.

O executivo revogou também o processo de confinamento obrigatório imposto pelo Estado de Emergência em Saúde Publica, autorizando a reabertura dos cafés, pastelarias, restaurantes e roulottes em horário reduzido das 07h as 16 h, respeitando as regras sanitárias.

As obras publicas e privadas serão igualmente retomadas e é permitido o regresso aos treinos dos praticantes do desportos individuais.

Adelino Lucas sublinha ainda que as missas e cultos serão retomadas “em dias alternados com ocupação de um terço da capacidade de lotação das igrejas e templo, respeitando as regras gerais sanitárias de forma a diminuir o risco de contágio”.

Já na segunda fase da aplicação Situação de Calamidade Publica, o comércio e serviços gerais entrarão em funcionamento em horário normal, a função publica terá horário normal de expediente com a presença de todos os funcionários, e as aulas presenciais para os alunos do ensino superior, do 12º ano e do ensino profissional, “distribuído por um máximo de 20 alunos por sala”.

Nessa segunda fase que inicia de um a 15 de julho, segundo o comunicado, serão reabertas os estabelecimentos hoteleiros, ‘guest house’ e casinos, museus, teatros, exposições de cultura e artes e bibliotecas.

Nessa altura será aberta igualmente o espaço aéreo e autorizados voos comerciais provenientes dos países da Comunidade de língua Portuguesa (CPLP) respeitando as regras gerais e os regulamentos internacionais.

Serão também autorizadas as visitas aos doentes nos hospitais com exceção daqueles que afetados pelo Covid-19.

Na terceira fase deste processo que inicia a 16 e se prolonga até 31 de julho o governo estabelece o “retorno as ligações aéreas entre as duas ilhas e do transporte dos passageiros por barco e alargará a autorização dos voos comerciais provenientes de todos os países.

O governo adverte neste comunicado que “este processo é dinâmico e estará sob constante avaliação”, sendo que essas medidas “poderão sofrer alteração ou serem reajustadas a qualquer momento, atendendo a evolução da pandemia no nosso país”.

Situação de Calamidade Publica em todo o território nacional é decretada pelo governo no mesmo dia em que o Ministério da Saúde anunciou que o país registou mais 11 casos positivos do novo coronavírus através de testes rápidos realizados nas ultimas 48 horas.

Com esses 11 casos, aumenta para 661 o número de são-tomenses com infeção por Covid-19 acumulados.

Agência Lusa