A escolha da localização para implantação da cidade, segue objectivos determinantes, pré-estabelecidos durante o século XV que visava:
- Facilidade de implantação de um porto, para aceder ao interior; da ilha e para abastecer água à população;
- Facilidade de plantar culturas rentáveis;
- Facilidade de criar pontos de defesa da cidade.
A cidade enunciava um conjunto de características comuns às formas urbanas típicas, estabelecidas para as cidades insulares atlânticas de origem portuguesa. Contudo as formas urbanas foram garantidas através de condições geográficas naturais, que propiciaram fortemente a implantação da cidade de São Tomé na Baía Ana Chaves.
A proximidade de uma ribeira “ribeira Água Grande”, foi um factor preponderante para a construção da cidade. Pois não só permitiu o abastecimento de água potável às populações no inicio da sua fundação (séc. XV), como também determinou a forma do crescimento urbano da cidade no final do séc. XX.
A implantação é caracterizada por um traçado regular, onde as ruas formam um conjunto de quarteirões regulares de planimetria rectangular. Esta intenção explícita de planeamento é garantida através de traçado urbano formado a partir da rua Direita. Algumas destas características determinaram o desenvolvimento urbano no séc. XX, quando se ensaiou o “Plano de Urbanização de São Tomé” inspirado na corrente arquitectónica “Garden-City” dos anos 1940-50 na Metrópole.
“O QUE TORNA A CIDADE ATRACTIVA?”
São Tomé pela sua pequenez por si só, tem muito a nos ensinar. É preciso recriar um movimento de percepção da cidade, para a podermos valorizar. A cidade de São Tomé hoje tombada pelo caos urbano, pede urgentemente a criação de novas centralidades, novas polarizações, novas formas racionais de equacionar a distribuição das actividades que afectam a capital enquanto, ícone da formação urbanística dos assentamentos coloniais em São Tomé. A cidade precisa de cuidados que vão além de resgatar as edificações simbólicas na formatação da capital. Cuidados que abrangem a problemática da consciência urbana capaz de “reinventar um urbanismo de excelência”.
A superlotação dos espaços urbanos em São Tomé pelo uso exacerbado do veículo auto motor, a problemática do lixo, a falta de espaços centralizados que possam recriar ambientes contemplativos, cafés, praças e esplanadas, são hoje um problema social e urbano que urge intervenção estruturante. Estamos a um passo de atingir o ponto sem retorno, onde os nossos grandes patrimónios arquitectónicos se farão meramente em habitações comerciais sem valor agregado ao tumultuar das nossas ruas.
As polaridades enunciadas, envolvem a consciência sustentável, o recriar de múltiplas centralidades, que projectam a organização funcional do país através da criação de novos eixos e novos braços de escape funcionais na circulação de pessoas e de bens. Para observadores mais atentos, observará que as práticas actuais de construção e urbanismo constituem perigo para a cidade e para a população. Muitas construções se figuram como obras de médio porte, sem estrutura de fiscalização especializada. Obras frágeis, em toda cadeia de produção, sob o controlo e regência de empresas gananciosas que oneram ostensivamente o custo das construções em São Tomé e Príncipe. Entretanto muito pouco têm a oferecer na matéria de sustentabilidade e ecologia, qualidade, eficiência e no propósito de transformação do país.
Faz-se urgente o resguardo da ética e do exercício profissional em todas as instâncias. É preciso que se configure com pertinência mecanismos de punição precisos, no entendimento de que a vida humana deve estar em primeiro patamar. É nesse cenário que não se deve deixar de falar com urgência na renovação total e modernização das instituições como Direcção dos Serviços Geográficos e Cadastrais e Direcção (DSGC) de Obras Públicas (DOPU).
A organização espacial só será possível, através da imposição que se fará por meio de instrumentos legais, legislação sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. Em suma é necessário a concepção dum “Plano de Urbanização de São Tomé” de modo a que este seja o elemento condutor, juntamente com normativas especiais e específicas que determinem o cumprimento desses instrumentos legais. Felizmente conseguiu-se em 2015 a constituição da Ordem dos Engenheiros e Arquitectos, que tem como missão regulamentar o exercício dos profissionais associados a esta. O caminho é largo, há muito trabalho e há também enormes barreiras institucionais para ultrapassar-se.
“O CAOS – PONTO SEM RETORNO”
A sociedade tem assistido impávida à fragmentação dos espaços onde vive, as actividades mais básicas serem comprometidas pela falta de organização espacial. O espaço urbano está amplamente desarticulado e seriamente comprometido. Esta tendência vem aliada a falta de controlo mais inteligente e eficaz das direcções públicas competentes e falta duma politica social para desenvolvimento ecológico e sustentável. O mundo tem exemplos para nos ceder. Temos que ter hoje maturidade e curiosidade para observar a nossa volta. O passado da ilha também tem uma palavra a dizer sobre o actual e futuro crescimento do País. Senão veja-se o que disse Avesac em 1814; a cidade era “…alegre e agradável, com arruamentos amplos e asseados, sem árvores, e formados por cerca de 900 casas, quase todas de madeira, mal trabalhada mas boa e forte, e cobertas por telhas fabricadas na ilha do Príncipe”. (cf. Galvão, 1951)
