Formação da UNESCO Reforça Direito à Informação em São Tomé e Príncipe

No dia 18 de outubro de 2023, decorreu uma formação de três dias sobre o reforço de capacidades em matéria de direito à informação em São Tomé e Príncipe, na Biblioteca Nacional. Este evento foi promovido pela UNESCO, com o apoio das Nações Unidas e do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros.

O primeiro dia contou com a participação de mais de 20 jornalistas e profissionais de comunicação, na presença do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Gareth Guadalupe, e do Coordenador Residente das Nações Unidas, Eric Overvest.

O principal objetivo desta formação foi o fortalecimento das capacidades dos principais atores envolvidos no domínio dos Direitos de Acesso à Informação (DAI) no país, com vista a fortalecer o seu papel na defesa, elaboração, adoção e implementação de uma lei de DAI em São Tomé e Príncipe.

O programa de formação foi direcionado para grupos específicos em cada dia. No primeiro dia, jornalistas dos meios de comunicação social públicos, privados e comunitários foram os participantes.

No segundo dia, a formação foi voltada para representantes das Organizações da Sociedade Civil que trabalham nas áreas de direitos humanos, transparência, responsabilização e empoderamento das mulheres.

Por fim, o terceiro dia foi dedicado aos funcionários dos principais ministérios e organismos públicos.
O evento teve início com a intervenção do Coordenador Residente das Nações Unidas, que enfatizou a importância crucial da aprovação da lei de DAI no país.

“Gostaria de destacar a importância crucial da aprovação da lei de DAI no país, a fim de construirmos uma sociedade mais justa e equitativa. Com a aprovação da lei, podemos garantir que informações essenciais sejam divulgadas de forma transparente pelo governo, fortalecendo as instituições democráticas. Esta legislação também é uma das recomendações da última revisão periódica universal sobre os direitos humanos e desempenhará um papel vital na preparação do relatório de progressos previsto para o final de 2024.” – disse Eric Overvest.

O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Gareth Guadalupe, também enfatizou a importância da formação, salientando que a qualificação dos jornalistas e profissionais de comunicação é essencial para prestar o melhor serviço aos cidadãos.

“Quando falamos de garantir o acesso à informação como um direito, estamos protegendo os cidadãos de qualquer forma de discriminação. Um cidadão bem informado conhece os seus direitos e pode reivindicá-los.” – afirmou o ministro.

 

Esta formação abordou não apenas a necessidade de acesso à informação, mas também a importância de proteger a privacidade e os dados pessoais dos cidadãos, bem como garantir a proteção das crianças contra informações prejudiciais.

Foi um evento que promoveu uma compreensão abrangente do DAI e seu papel na construção de uma sociedade mais transparente, inclusiva e democrática.

O evento também contou com a participação do antigo diretor da revista O PARVO, atual membro do ConselhoSuperior de Imprensa são-tomense, que elogiou a apresentação do formador Nejib Mokni e destacou a importância de educar os governantes e a sociedade em geral.

No entanto, expressou dúvidas sobre a aprovação iminente da lei de DAI, enfatizando a necessidade de reformas em leis relacionadas à imprensa e ao jornalismo.

‘’ Para a implementação desta matéria, não estou a ver ainda esta lei a ser aprovada nestes próximos anos’’, disse Ambrósio Quaresma.

O formador e Chefe do Setor de Informação e Comunicação da UNESCO para a África Central, Nejib Mokni, também expressou o seu contentamento com o sucesso do evento e reforçou a importância do DAI para promover a liberdade de imprensa e o acesso à informação.

“Estou muito contente que o primeiro dia tenha sido muito bem-sucedido. O grupo estava muito envolvido, e o principal objetivo da formação foi alcançado, que era sensibilizar os principais intervenientes na comunicação social sobre a necessidade do Direito de Acesso à Informação em São Tomé e Príncipe. A lei é um passo muito importante em direção à transparência, responsabilidade, participação, entre outros, e também para apoiar o trabalho dos jornalistas’’, enfatizou Nejib.

No geral, os objetivos da maioria dos participantes se concentraram em questões cruciais, como o acesso à informação em campo, algo que muitas vezes é negado. Eles também exploraram novas técnicas para obter informações atualizadas e relevantes, ouvindo conselhos dos mais jovens.

Alguns participantes mais jovens destacaram a importância de compreender as conexões do Direito de Acesso à Informação (DAI), como os cidadãos podem contribuir para a aprovação da lei e também realçaram a necessidade de união e o esforço coletivo dos jornalistas, fundamentais para garantir que o direito à informação seja protegido e promovido, em prol de uma sociedade mais justa e democrática.

A formação reuniu tanto profissionais experientes como iniciantes, todos em busca de uma maior coesão no cenário de comunicação em São Tomé e Príncipe, visando superar obstáculos de forma colaborativa.

Eles ressaltaram os desafios recorrentes em obter informações a tempo de transmiti-las ao público, devido à burocracia que muitas vezes envolve solicitar informações, com pedidos que precisam passar por várias autorizações hierárquicas antes de serem atendidos.

Este encontro enfatizou a necessidade de superar essas barreiras para promover uma comunicação mais eficaz e eficiente no país.