Contexto histórico
Antes de 1975
Em 1961, ainda sob domínio português, os movimentos nacionalistas pela independência organizaram a Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas em Casablanca, e fundaram a primeira organização multinacional de Língua Portuguesa: CONCP.
A conferência proporciona a assinatura de acordos de cooperação entre estados que facilitam o acesso dos são-tomenses a lugares na função pública com destino a Portugal, Angola, Moçambique e Guiné Bissau.
As primeiras mulheres migrantes de S.Tomé e Príncipe eram:
Estudantes (família abastadas), mas fundamentalmente mulheres que se juntavam aos maridos (casamento por procuração)
Depois de 1975- período pós colonial
Fundamentalmente, estudantes (bolsas de estudo)
Decreto nº25/77 de 3 de Março- Acordo no domínio da saúde entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe (fundamentalmente mulheres e mães acompanhantes de crianças doentes de junta médica).
Em finais dos anos 80 do século XX, com a abertura ao multipartidarismo em São Tomé e Príncipe, intensifica-se o fluxo migratório de mulheres com destino a Gabão, Angola e Portugal (caixeiras viajantes – grupo essencialmente constituído por mulheres vendedoras, envolvidas no comércio informal).
Boom Migratório
De 1990 a 2001, as migrações de São Tomé e Príncipe eram eminentemente masculinas e atraídas pela procura de trabalho, sobretudo no sector da construção civil. Um período intenso de grandes obras públicas, donde se destacam as mega construções da Ponte Vasco da Gama (1996/98) e do recinto e edifícios da Exposição Mundial de Lisboa (1998), obras públicas e privadas, como o Centro Comercial Vasco da Gama, abrigaram várias centenas, senão milhares de trabalhadores oriundos dos PALOP.
Os trabalhadores viviam situações de forte precariedade laboral, trabalhadores “ilegais”.
Com o fim das grandes obras públicas os homens entram para o desemprego no desemprego.
As mulheres apesar de possuírem rendimentos inferiores aos dos homens, embora em média fossem detentoras de níveis de escolaridades mais elevadas, conseguiram arranjar mecanismos de resistência, de sobrevivência e de adaptação face à nova realidade.
Estando o serviço doméstico menos exposto a Inspecção-Geral do Trabalho, as mulheres mais cedo se regularizavam. Com os maridos desempregados, passam a ser responsáveis pelo reagrupamento familiar e eram as principais responsáveis pelo sustento do lar.
Feminização das Migrações
Na década de 90 encontrámos uma feminização da migração devido ao crescente número de mulheres que migraram por decisão própria e autónoma;
No século XXI a imigração pela parte das mulheres deixou de ser associada a um percurso e projeto “familiar” (homem emigrava primeiro e posteriormente a mulher e as crianças pelo reagrupamento familiar;
Globalização e mudanças demográficas e sociais levam ao recrutamento direto de mulheres migrantes para Portugal, Europa e para o mundo.
Profissões exercidas por mulheres em Portugal:
1º Empregadas de limpeza, serviços domésticos, babysitter , restauração, cadeias de fast food;
2º Estudantes;
3º Supermercados e call centers;
4º Quadro superiores maioritariamente (medicas, enfermeiras e professoras)
Desafios das mulheres migrantes
– Aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho e a igualdade em matéria de independência económica;
– Promover a igualdade entre homens e mulheres na tomada de decisão;
– Combater a violência baseada no género e proteger e apoiar as vítimas;
– Promover a igualdade de género e os direitos das mulheres em todo o mundo;
– Participação ativa na vida pública e política;
Política de Migração
Apesar de ¼ da população de S. Tomé e Príncipe ser imigrante
Não há reconhecimento por parte do Estado do valor da sua diáspora e das contribuições que esta pode ter na construção do país;
Não há uma política de emigração em S. Tomé e Príncipe, não se reconhece como um Estado com emigrantes ou com emigração.
Podemos afirmar que a comunidade santomense residente em Portugal para além de ser maioritariamente feminina participa efectivamente como força de trabalho no mercado de trabalho português.
Conclusão
À semelhança do que se passa em outras partes do mundo, a mulher de S. Tomé e Príncipe tem adquirido relevância na sociedade.
Nos media, na sociedade civil muitas mulheres de S.Tomé e Príncipe, têm dado um contributo significativo em variados campos da sociedade portuguesa, seja no espaço académico, no campo desportivo, na música, literatura, saúde etc…
É da diversidade e da multiplicidade do conhecimento que resultam o saber. Devemos privilegiar a nossa herança cultural e dar-nos a conhecer a outras realidades culturais diferentes.
Há ainda muito a fazer, mas as mulheres estão a vencer a luta para que sejam ouvidas e para ajudarem a criar soluções e traçar prioridades para a geração vindoura.
Relatório oficial do SEF – número das mulheres santomenses é superior aos homens no caso da população activa
