Sociedade

STP reiterou compromisso de alcançar as metas da Agenda 2030

Agenda 2030

São Tomé e Príncipe comprometeu-se a intensificar os esforços para acelerar a implementação do Programa de Ação da CIPD  e financiamento na próxima década e, consequentemente, alcançar as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.  Na Cimeira de Nairobi, que fez a avaliação dos avanços registados nos 25 anos da Conferência de Internacional sobre População e Desenvolvimento realizada em 1994, em Cairo, foram feitas mais de 1.250 compromissos por governos, diversas organizações da sociedade civil e do setor privado para serem implementados até 2030.

Na declaração apresentada esta quinta-feira apresentada pela Doutora Maria das Neves, que chefiou a delegação sãotomense, São Tomé e Príncipe reiterou o seu compromisso de garantir o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, como parte da cobertura universal de saúde, conforme especificado na Estratégia Integrada de Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil e do Adolescente 2019-2023.

Lê-se ainda na declaração de São Tomé e Príncipe que o país compromete-se em:

  • Diminuir a mortalidade materna em 1/3 até 2030, por meio de investimentos em recursos humanos para implementar padrões nacionais e protocolos clínicos num pacote integrado de serviços de saúde sexual e reprodutiva, saúde materna e neonatal;
  • Aumentar a proporção de nascimentos assistidos por pessoal de saúde qualificado de 96% para 98%, aumentando em 50% o número de obstetras e parteiras até 2023;
  • Reduzir as necessidades não atendidas no planeamento familiar de 32% para 15% até 2021, eliminá-las até 2030 e aumentar a prevalência de contraceção de 41% para 50%, conforme indicado no Plano Estratégico Nacional de Planejamento Familiar 2019-2022;
  • Aumentar a percentagem do orçamento geral da saúde de 10% para 15% do PIB até 2030, reservar 3% para programas de saúde sexual e reprodutiva e garantir a alocação de recursos para a aquisição de contracetivos modernos;
  • Envolver todas as partes interessadas, incluindo parlamentares, sociedade civil e grupos de jovens, na formulação, monitoramento e avaliação de políticas e programas de população e desenvolvimento.
  • Reduzir a taxa de gravidez precoce de 15% para 10% até 2023, através da intensificação da educação sexual abrangente em todas as escolas secundárias e da provisão de saúde sexual e reprodutiva adaptada aos jovens em todos os centros e postos de saúde;
  • Promover o crescimento económico sustentável e inclusivo, conforme declarado no Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável 2020-2024, aproveitando o dividendo demográfico, por meio de investimentos em educação, oportunidades de emprego e saúde para jovens;
  • Garantir dados oportunos e desagregados sobre população, saúde, género e desenvolvimento distribuídos por sexo, idade, identidade de género, deficiência e seu uso para planear, monitorar o desenvolvimento a partir do censo da população de 2022.

O país assumiu ainda o compromisso de reduzir consideravelmente a violência baseada no género, apoiando a implementação da Estratégia Nacional sobre o assunto atualizada para o período 2020-2024.