O Primeiro Ministro, Jorge Bom Jesus, apresentou ao Parlamento a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico de 2019. A proposta ronda os 150 milhões de dólares.
Jorge Bom Jesus disse que “no rol dos donativos, praticamente já confirmados, nós temos os parceiros bilaterais com cerca de 76 por cento e parceiros multilaterais com 24 por cento dos donativos”.
Todavia o Chefe de Governo expressou a necessidade de continuar a mobilizar mais donativos através de uma diplomacia virada para atracção de apoio financeiro ao OGE.
A maior fatia orçamental vai para obras públicas e infra-estruturas, correspondendo à cerca de 23 por cento do OGE. Segue-se a saúde com 16 por cento, educação com 15 por cento e agricultura e pescas com 12 por cento.
Jorge Bom Jesus sublinhou a política de contenção de despesas, particularmente, os compromissos com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Segundo o Primeiro Ministro, aumento salarial está fora de questão este ano. “Neste momento nós precisamos sobretudo de crescimento económico, daí que a tónica neste orçamento está colocada no crescimento económico numa cruzada contra desemprego, sobretudo, desemprego jovem, e fazer crescer o PIB de 4 para pelo menos 5 por cento”, disse o Chefe do Executivo.
Recorde-se que, o governo planeia implementar reformas fiscais para alargar a base fiscal, partilhar a carga fiscal de forma equitativa, combater a evasão fiscal e gerar receitas para melhorar os serviços públicos (nomeadamente a saúde e a educação) e aumentar o investimento em infra-estruturas.
O Governo considera fulcral equilibrar as grandes necessidades de investimento do país com a necessidade de reduzir a dívida pública limitando o crédito externo a empréstimos concessionais e a um ritmo sustentado.
