Entrevistas

“Não sou à favor de medidas ditatoriais e absolutas”

Osvaldo Abreu

O ministro das Obras Públicas, Infra-estruturas Recursos Naturais e Ambiente, Osvaldo Abreu, concedeu uma entrevista exclusiva ao STP Digital. O problema energético de São Tomé e Príncipe, o novo plano de energia, e questões relacionadas com o ambiente, infra-estruturas e petróleo foram alguns dos temas abordados.

Alguns países e cidades estão a proibir o plástico petroquímico, nomeadamente, cotonetes, palhinhas e talheres de plástico que representam 70% do lixo que polui oceanos e praias. Será que São Tomé e Príncipe vai seguir este exemplo?

São Tomé e Príncipe não tem outra opção senão acompanhar esta tendência. Primeiramente, a nossa condição é de ilha pequena. Dispomos de muito pouco espaço para as diferentes actividades que nós necessitamos ter.

A ecologia e o ambiente devem ser a nossa prioridade porque jogam com a nossa sobrevivência. Todos devemos, de certa forma, ser ambientalistas para podermos proteger esse valor que nós temos aqui, que é a natureza e a nossa biodiversidade.

Sabemos que os plásticos representam uma grande ameaça. A ilha do Príncipe está mais à frente. Travou-se uma dura batalha contra este resíduo naquela região do nosso território com resultados muito bem sucedidos. E, nós aqui da ilha de São Tomé, vamos proceder à mesma prática. Com envolvência das ONG’s, da Direcção Geral do Ambiente e outros associados/parceiros para também seguirmos o comboio e diminuir consideravelmente a utilização e a introdução destes produtos no nosso território nacional.

Como conciliar legislação, vontade política e factores económicos?

Nós temos a economia como o factor essencial para nossa existência como Estado. Como uma sociedade moderna. O ambiente é  a nossa razão de ser e a política tem que ser feita para que estas duas vertentes sejam conciliadas. Qualquer medida desta envergadura não seria, de certa forma, nenhuma ditadura. Haveria espaço para negociação, espaços intermédios de transição e indicações próprias em conversações com os nossos parceiros de que alternativas teríamos.

Mas uma coisa é certa: nós temos de agir o mais rapidamente possível. E eu acho que a economia também sairá a ganhar, no seu todo, se nós adoptarmos essas medidas. Porque no mundo lá fora já há alternativas, e o que nós temos que fazer é dar indicações necessárias para que elas sejam bem aproveitadas e trazidas para o nosso quotidiano.

Não considero que sejam incompatíveis. Não sou à favor de medidas ditatoriais e absolutas. Tudo deve ser feito em diálogo e parceria. Convencer os nossos parceiros que este é o melhor caminho. Quer os comerciantes e empresários nacionais, quer os estrangeiros, certamente, entenderão qual é a importância, qual é o valor da conservação do nosso ambiente. E tenho a certeza que eles vão contribuir para que nós tenhamos sucesso.

A UE chegou a acordo para proibir produtos como cotonetes e palhinhas de plástico até 2021. Muitos acreditam que se países como o nosso não tomarem a mesma medida acabaremos por nos tornar um dos depósitos de todo o plástico produzido. Concorda?

Concordo, por isso temos de agir. Não falaria em prazos tão curtos tendo em conta a necessidade do debate, de encontrar um ponto comum entre a política, ambiente e economia.

É possível que seja 2021 ou 2022. Mas rapidamente temos de nos por à caminho para que não nos transformem no depósito daquilo que já não é utilizado noutros cantos. É uma referencia para nós esta meta 2021. Vamos começar a trabalhar. O ambiente neste momento está muito focado no processo de tratamento de resíduos, incluindo recolha, e outros aspectos envolventes.

Já contamos com a colaboração da instituição LIPOR de Portugal, que é a empresa pública que se dedica ao processo de tratamento de resíduos, e com o apoio e colaboração do Ministério de Ambiente de Portugal.

Vamos começar um trabalho conjunto para que o nosso país, mais especificamente a cidade de São Tomé, se veja livre de lixo e lixeiras.

Esteve cá uma equipa chefiada pelo senhor doutor Fernando Leite, que levou as nossas preocupações. Portanto, isto faz de nós parceiros da União Europeia. Porque estamos ligados à esta instituição que tem uma participação muito activa na União Europeia. Vai com certeza nos assessorar em como também seguir as medidas que estão a ser tomadas naquela parte do mundo, e como elas podem ser adaptadas à nossa realidade.

É importante vermos a nossa realidade e não seguirmos às cegas aquelas que são as aplicações dos países mais desenvolvidos. Nós queremos de facto salvar o nosso ambiente. Queremos um ambiente saudável e precisamos de muito apoio para que isto aconteça tendo em conta as nossas fragilidades em termos de recursos humanos e financeiro.

Todos nos devemos preocupar com a saúde ambiental de São Tomé e Príncipe, e os resíduos plásticos são algo que nós definitivamente não queremos no nosso país. Portanto, a meta de 2021 é uma meta indicativa e vamos trabalhar com os nossos parceiros para também nos associarmos a essas datas. Se não for 2021 que não seja uma data muito além.

Será que se todos tivermos energia em casa o problema energético do país fica resolvido? Em que consiste realmente o problema de energia em São Tomé e Príncipe?

O paradigma energético em São Tomé e Príncipe é complexo. Ele vem de muitos anos. Esta complexidade tem várias vertentes: produção, distribuição, geográfica (tendo em conta as características das nossas ilhas), e a vertente financeira.

Nós herdamos um sistema energético cuja produção depende do recurso ao gasóleo. São geradores nas centrais em São Tomé, sendo que antigamente, tínhamos aqueles sistemas isolados nos distritos, no norte, sul, no Príncipe. Depois construímos a central de Santo Amaro com o apoio de Taiwan. Mais recentemente, nós instalamos em Bobo Foro uma central que é privada e depois outra – Bobo Foro 2, que é da EMAE. Todos estes sistemas dependem do gasóleo.

Por um lado, a nossa incapacidade de fazermos a manutenção periódica, adequada dos geradores tem feito delas máquinas de uso pouco fiável. As máquinas não mantidas de forma correcta deixam de produzir com a fiabilidade e com a capacidade de rendimento que deviam. E muitas, simplesmente saem da rede.

Por outro lado, nós poucas vezes conseguimos ter uma produção que satisfaça a demanda. O que faz com que o sistema não consiga tirar elementos de produção para dar a devida manutenção. Porque normalmente quando nós retiramos máquinas da produção, nós deixamos de atender a demanda mínima necessária e começam os apagões.

Pressionam o sistema, e muitas vezes, os serviços de manutenção são encurtados para colocar novamente máquinas na rede. Tudo isto tem feito com que o nosso sistema de produção seja deficitário. Outra situação é a longevidade: muitos geradores são antigos, ineficientes, com rendimentos abaixo da média mínima necessária. Consomem muito gasóleo, muito óleo e o que produzem não corresponde ao que é devido.

Portanto, somado a isto está a gestão. A nossa capacidade de gestão politica e gestão empresarial tem deixado muito a desejar. Politicamente, não tem havido programas para responder a necessidade energética do país. Deixa-se um bocado nas mãos dos técnicos esta coisa de fazerem milagres para responder às necessidades dos diferentes clientes que a EMAE tem.

Em termos empresariais nós temos feito muita politica partidária associada à gestão empresarial, ou seja, muitos directores, muitos dos chefes de departamento que têm passado pela EMAE têm conhecimentos mais na vertente político-partidária do que aquilo que seriam as capacidades normais e exigíveis para estes cargos.

Então, esta mistura não se traduz em melhorias. O que nós temos tido é aquilo que tem acontecido: a EMAE não responde ao que o país precisa, que é a produção de uma energia em quantidade e qualidade.

Em 2018 tivemos um caso extremo: a nossa capacidade energética desceu até 8 MW, apesar de uma capacidade instalada de 25 MW.

Quando chegamos aqui em Dezembro, estávamos entre 8-10 MW. Hoje já produzimos 15. Isso, recorrendo aos recursos humanos existentes e às máquinas existentes. Conseguimos recuperar muitos elementos de produção que estavam inactivos e conseguimos fazer equipas de trabalho com maior dinâmica e sinergia.

A título de exemplo, nós tínhamos técnicos de manutenção experientes a trabalhar na central de São Tomé que não podiam intervir na central de Santo Amaro. Um tipo de gestão que nós não entendemos porque muitas vezes ficavam sentados sem fazer nada.

Depois tínhamos técnicos experientes da empresa, com uma experiencia vasta no trabalho com os geradores, que nem se quer podiam passar perto das centrais. Não tinham se quer um departamento de manutenção concertado da EMAE. A noção de gestão tem sido muito aquém do que se deseja.  Nós refizemos isso, tendo em conta o padrão que se requer para estes tipos de serviços e resultou.

Mas o problema como disse não se resume a produzir energia de acordo com aquilo que nós estamos acostumados a fazer. Vamos nos próximos tempos adquirir uma central de emergência para definitivamente cobrir o défice que existe entre produção e demanda.

Nós temos uma demanda actual que ronda os 23 MW. Estamos a produzir 15, podemos com alguma recuperação que está sendo feita chegar à 16/17. Mas precisamos de pelo menos mais 6 MW para estarmos prontos para responder a demanda e ter alguma margem de manobra que nos permita fazer as manutenções regulares sem afectar a produção que nós devemos entregar aos nossos serviços.

Estamos a falar de geradores à gasóleo, que não é a forma de produzir mais correcta. Aí é que entra o que está inscrito no nosso programa de governo que é a transição energética para outros meios de produção mais económicos, mais ecológicos, mais sustentáveis.

Mas primeiro, temos que responder à produção e à demanda para que não haja mais apagões e mais problemas desse género no nosso país.

Eu gostaria de salientar que quando nós falamos de produção para atender uma demanda de 20-22 MW, isto não é real. A nossa demanda não contabiliza vários consumidores privados de grande dimensão. Nem contabiliza toda a necessidade nacional, onde a energia não chega ou chega com qualidade muito aquém do desejado. Faz com que os consumidores não consigam colocar de facto meios de consumo eléctrico que precisam porque a energia não permite.

Isto quer dizer que quando nós aumentarmos a capacidade em termos de produção e a qualidade de energia para os nossos serviços, o que está sendo neste momento com o investimento que vem do Banco Mundial, do BAD, e da própria Organização das Nações Unidas, quando nós fizermos isto a demanda vai disparar. E se nós hoje contabilizarmos já o que consome os nossos grandes clientes como PNUD, grandes hotéis, ou eventualmente chamarmos à rede pública a VOZ da América, nós estaríamos praticamente a duplicar a demanda. Por isso, há necessidade urgente de suprir o défice com energias alternativas através de hidroenergia e através da solar, que são os recursos que estão mais disponíveis.

Portanto, é isso que vamos fazer e achamos que por aí teremos também mais recursos e contribuirá de forma definitiva para que a energia seja menos custosa. Porque o que nós temos aqui actualmente em São Tomé e Príncipe, é preocupante em termos de custos.

Tudo isto está previsto para a transição que pretendemos fazer para mudar o paradigma da energia no nosso país.

E quando será começa essa transição?

Todas as transições não se podem fazer de um dia para o outro sob pena de se fazer mal. Nós já temos uma estratégia e estamos a afinar, ouvindo outros parceiros.

Resume-se, basicamente no estudo da capacidade energética do país em termos de existência de fontes alternativas como são os rios, o vento e o sol. Temos de saber qual é de facto a nossa capacidade de produzir energia solar, eólica e através das bacias hídricas existentes.

Na Ilha do Príncipe, por exemplo, parte do estudo já foi feito pela empresa EDP e já se conhece as potencialidades em termos de painéis solares e em termos de potencia eólica e hídrica. Em São Tomé, estamos com o parceiro Banco Africano para o Desenvolvimento para fecharmos os estudos das bacias hídricas, em termos da sua capacidade e em termos de projectos financeiros. Quanto é que isso nos custaria produzir energia usando algumas bacias que já estão identificadas.

Soube que o governo aprovou recentemente um novo plano de energia. Que plano é esse?

O plano de energia está um pouco associado ao próprio programa de governo e à necessidade da modernização do sistema. Modernização passa pela tecnologia, mas também passa pela gestão. É imprescindível.

Há um trabalho a ser feito no quadro do plano de energia, para nós podermos dar à volta aquilo que é o funcionamento do nosso sector eléctrico, começando pela forma como nós gerimos isto, pela forma como nós produzimos e distribuímos a energia no nosso país. Temos equipas a trabalhar neste sentido e nós acreditamos que não temos outra alternativa. Nós definitivamente, temos que mudar a forma de fazer electricidade em São Tomé e Príncipe e acabarmos com aqueles ciclos de cortes de energia.

Este plano foi elaborado com o financiamento dos nossos parceiros do Banco Mundial e com a intervenção de muitos sectores e de muitos técnicos dos quadros nacionais, e é algo que está sendo apropriado por todos eles como uma necessidade imperiosa para o sector.

Nós queremos, pelo menos, neste ano 2019, poder responder a demanda. E poder acabar com os cortes e apagões. E a partir de 2020, começar a introduzir as primeiras unidades de produção fotovoltaicas, cujos projectos já estão elaborados. Já foram analisados pelos nossos técnicos. Já foram analisados pela Agencia Nacional de Investimento, Finanças e os contratos já estão a ser analisados pela AGER, que é a entidade reguladora para nós podermos ter os custos mais ou menos controlados e a partir daí avançarmos para a construção das instalações. E são instalações completamente privadas, ou seja, não tem interferência do Estado. Teríamos produtoras independentes e teríamos também propostas de BOT para este tipo de energia.

E a distribuição continuaria a ser feita pela EMAE?

Nós temos um quadro legal que regula o sistema eléctrico do país, que atribui a distribuição à EMAE e faz sentido. Porque na eminência da entrada de vários produtores para a rede eléctrica nacional deve haver uma entidade que seja distribuidora e essa entidade não pode ser relegada a alguém que está a produzir. Para que esta não monopolize a distribuição e para que haja concorrência leal entre todos.

Portanto, a EMAE seria a entidade que receberia a produção dos diferentes produtores regulados pela AGER e ela é que se encarregaria de distribuir. O que significa que a EMAE teria de comprar a energia aos produtores.

Ao longo dos anos, a Empresa de Água e Electricidade tem sofrido gestões danosas. Privatizar a “EMAE” seria uma solução?

A privatização é uma opção que sempre esteve em cima da mesa. Mas neste momento, obedecendo a lei existente. Portanto, a EMAE, aos poucos, vai sair da rede enquanto produtora. Entretanto, ficará com a carteira de distribuição e comercialização. Mesmo assim, é possível que se privatize este serviço. O Estado deve assegurar que a energia não seja somente um negócio, ou seja, é também um serviço social. E aí é que entra alguma resistência para a simples bancarização da EMAE. Porque a EMAE para o Estado sãotomense não é só uma empresa de serviços e rentabilidade. É também uma empresa de serviço social, que fornece energia e água.

23% do OGE 2019 vai para as Obras Públicas, sendo que o governo pretende reconstruir todo o sistema de esgotos e de drenagem da capital. Quando começam as obras?

Nós estamos esperançados de começar as obras ainda este ano. Mas nós não podemos dizer exactamente quando porque depende da mobilização dos recursos. Nós temos alguma garantia dos recursos que estão a entrar mas, como compreenderá, a nossa frágil economia nos obriga a fazer opções prioritárias como: saúde, educação, bolsas de estudo. Temos os serviços mínimos do nosso funcionamento e os salários dos nossos trabalhadores também. E todas as outras necessidades têm de vir depois.

Esta fatia maior do Orçamento que foi destinada para às Obras Públicas, Infra-estruturas Recursos Naturais e Ambiente, vai para sectores como a estrada, água, energia, esgotos, e equipamentos importantes para a nossa sobrevivência e para a nossa economia, como é o sistema aeroportuário, aviação e o sistema aeroportuário.

Os esgotos hoje, ou seja, o tratamento de resíduos associado ao saneamento mais o problema de drenagem representam no seu todo a maior prioridade deste ministério. Nós temos uma situação de emergência que é o problema energético. Estamos a caminho da solução. Por isso nos próximos dias, provavelmente vamos ter o acordo para aquisição de uma central de emergência. Depois passaremos para a fase de transição. Mas o desenho para nós melhorarmos como o tratamento deve ser feito em termos de águas paradas e lixo: este sim é o nosso cavalo de batalha.

Como disse esteve cá a empresa LIPOR e com ela estamos a desenhar a forma de erradicarmos lixos e lixeiras nas nossas ruas e cidades. Um projecto que vai ser financiado conjuntamente pelo governo português e União Europeia e uma verba do nosso orçamento porque nós também temos técnicos envolvidos. Como o saneamento também faz parte das preocupações da UNICEF, é outro parceiro que está a trabalhar connosco porque, infelizmente, nós temos alguns hábitos que não são urbanos. Grande parte da nossa população urbana é rural, e muitas casas são construídas sem o devido sistema de saneamento. E é uma espécie de bomba quando nós nos referimos à saúde pública. E numa região com tanta chuva e com a dimensão da chuva que nós temos sentido nos últimos tempos, sem canais mínimos necessários disponíveis para que a água fluvial mais os resíduos dos esgotos possam rapidamente serem conduzidos para lugares próprios, nós estaríamos, uma vez mais, a construir uma bomba de grande risco para a saúde pública de São Tomé e Príncipe. E nós precisamos de resolver isso. Por isso é que nós associamos todos estes aspectos porque os canais dos esgotos estão completamente interrompidos, as novas construções não contemplam situações de saneamento e esgoto próprios para uma cidade. São sistemas isolados, que depois vão confinar para onde não estão identificados e pode mexer até com o nosso lençol freático e contaminá-lo.

Verificamos que com meia hora de chuva toda a cidade fica alagada. Nós não podemos simplesmente observar e fazer de conta que não existe. E se associarmos isso com os lixos que estão na rua, água para + lixo = doença.

No desenho que está na nossa planificação, o local que vai merecer atenção prioritária é o local que está circundante à antiga Feira do Ponto.

A Marginal está incluída?

A recuperação da Marginal faz parte de um processo já quase concluído, com financiamento garantido para a sua requalificação. Porém,  o projecto não inclui  as ruas do interior e esta é a nossa preocupação. É um processo de requalificação financiado pelo governo holandês mais o Banco Europeu de Investimento, que fizeram a sua última apresentação pública e auscultação para melhoria recentemente.

Neste momento, está sendo concluído o projecto para ser entregue ao governo. Depois disso vão fazer um concurso público para seleccionar a empresa que fará as obras que rondam os 25 milhões de dólares e que deverão começar ainda este ano.

As obras todas das ruas da cidade capital, incluindo a drenagem estão orçadas em cerca de 20 milhões de dólares.  Mas como eu já disse em várias ocasiões nós não vamos esperar ter os 20 milhões para começarmos a trabalhar. Portanto, a mobilização está sendo feita. Quando nós conseguirmos o montante mínimo para começar as obras  (2-5 milhões).

A BP e a Kosmos anunciaram em Janeiro deste ano, o arranque da pesquisa sísmica num bloco de petróleo no nosso mar. Quais são as perspectivas? Será que em 2020 já teremos petróleo?

Não, em 2020 não teremos petróleo. Nós estamos a acompanhar a proposta destas empresas. Elas são operadoras dos blocos, em que os trabalhos de sísmica indicam que é possível encontrar petróleo nos locais propostos para perfuração.

Entretanto, nós estamos a ser muito cautelosos na gestão dessas informações. O sistema petrolífero é complexo. A descoberta de petróleo não se resume a perfurar, encontrar ou não. Mesmo encontrando, há um espaço muito longo para identificação daquilo que foi encontrado para a quantificação daquilo que está debaixo da terra e para verificação da sua qualidade. Mesmo depois da perfuração (caso a perfuração resulte em descoberta), até ser declarado o tipo de descoberta ainda leva algum tempo e não será certamente em 2020. É um processo que tem o seu próprio tempo.

O problema é que nós em São Tomé e Príncipe estamos a viver uma espécie de ansiedade negativa relativamente ao petróleo. Porque isto começou mal.

Em 1997, com aquele acordo que nós assinamos com a empresa ERHC, que se fez muito alarido para o bem e para o mal, e depois vieram os bónus de assinatura associados ao primeiro leilão do petróleo da Zona Económica Conjunta com a Nigéria, onde os milhões soltaram-se. E foram soltos e com eles muitas imaginações de que o petróleo já vinha aí à esquina.

Associados a isto estiveram muitas entidades bilaterais e multilaterais que também acreditaram que essas indicações poderiam consubstanciar a produção imediata e também fizeram nos acreditar que nós teríamos petróleo no dia seguinte. E foram erros atrás de erros. E fez com que as expectativas se convertessem em sonhos realizados, e depois quando não se deu, aquilo foi uma decepção muito grande. Desde o pronto de vista pessoal, económico e nacional.

Mas deixou muitas coisas boas também. Hoje São Tomé e Príncipe é um país muito mais conhecido também devida à eminência do petróleo no princípio do ano 2000. O acordo com a Nigéria, e portanto, a zona conjunta, teve-se artigos de opinião nos Estados Unidos, na Alemanha, em França, sobre o novo “El dorado” que acabava de chegar.

Muitos investimentos que foram feitos aqui em São Tomé e Príncipe, tendo como o símbolo deles  o próprio Hotel Pestana, veio na sequencia do acreditar nas expectativas da exploração do petróleo. Portanto, São Tomé e Príncipe ficou no mapa do petróleo e automaticamente no mapa económico. E assim, nós tiramos algumas vantagens.

Mas depois a nossa produção interna começou a baixar, os sonhos de ter o petróleo amanhã fizeram com que muitos pensassem que não se teria de trabalhar. Deu-se o abandono de terras. Jovens que vieram para a cidade vender chinelas e coisas parecidas porque vem aí o petróleo e tinham que estar perto. Neste ponto de vista socioeconómico, nessa vertente rural e agrícola e produção interna, nós não fomos bem sucedidos.

Por isso é que nós estamos a fazer uma gestão muito cautelosa deste processo, com a certeza, porém, de que o petróleo virá, que ele deve ser muito bem gerido e que o dinheiro do petróleo não é solução para tudo.

O dinheiro do petróleo pode ser o contrário. E o petróleo é mesmo isso: dinheiro. E o dinheiro pode vir do petróleo, pode vir da ajuda pública ao desenvolvimento, como pode vir do diamante. Este dinheiro é que deve ser muito bem gerido e ser colocado ao serviço das pessoas, ao serviço dos serviços e para que a ilha não se desequilibre. Desde o ponto de vista socioeconómico, desde o ponto de vista ambiental.

Actualmente, a Kosmos é um dos parceiros que permitiu a entrada de outras empresas também pela sua credibilidade no mercado e a sua capacidade também de atrair parceiros. E a convicção com que eles nos falam dos resultados das pesquisas sísmicas 2D e 3D e da planificação para a perfuração dá-nos alguma sensação de que nós poderemos estar prestes a converter num dos países produtores de petróleo. Aproveito para anunciar a entrada da Shell no nosso país. Mas eu repito: isso não nos pode desfocar. A economia sãotomense deve ser desenvolvida no sentido de serviços, tendo o turismo como a máxima expressão, sem descurar serviços financeiros e serviços relacionados com offshore. E é isto que nós estamos a desenvolver, é isto que está no nosso programa de governo. E que nos exige a melhoria de várias infraestruturas como o nosso aeroporto.

Nas próximas semanas chegarão ao país os técnicos chineses que realizaram os estudos de terreno para o alargamento da pista, para começarmos a ver qual será a geometria da nossa nova pista aeroportuária e todos os outros serviços complementares. Nós temos a preocupação com os serviços portuários porque como ilha nós precisamos também de melhorar estes serviços em termos de operação.