O Primeiro Ministro, Jorge Bom Jesus, assinalou, esta quinta-feira, os primeiros 100 dias de governação com uma conferência de imprensa aberta aos órgãos de comunicação social públicos e privados.
“Nós prometemos uma comunicação social isenta, imparcial, independente. Não se trata de uma conversa de amigos”, [uma referencia às conferencias de imprensa do antigo Primeiro Ministro, Patrice Trovoada, que apenas convidava dois jornalistas à sua escolha].
O governo de Jesus entrou em funções no dia 3 de Dezembro, e dos primeiros 100 dias de governo, o Chefe de Governo ressaltou: a reposição da hora de São Tomé e Príncipe; a rectificação do horário da função pública; a recondução dos juízes do Supremo Tribunal Justiça; a legalização na votação dos magistrados do Tribunal Constitucional; a normalização da situação energética; a redução da propina na Universidade Pública e dos passes escolares.
Infra-estruturas
Jorge Bom Jesus ressaltou alguns projectos estruturantes inscritos no OGE 2019, alguns com previsão de arranque ainda este ano. Constam da lista o alargamento da pista do aeroporto (com financiamento da China); a construção de um porto acostável multiuso, a requalificação da marginal da cidade de São Tomé (com financiamento da Holanda e do Banco Europeu de Investimento); e, a reabilitação da estrada que liga a capital à cidade de Neves.
Função Pública
Uma das medidas anunciadas pelo governo é a implementação, já neste primeiro semestre, de um processo de avaliação de competências e qualidades na função pública. Os membros do governo também serão avaliados o Primeiro Ministro assegurou que quem não der conta do recado será substituído.
“Estamos profundamente empenhados na inclusão de todos porque não acredito um partido tire este país do subdesenvolvimento sozinho. Precisamos de todas as competências”, disse Jesus.
E acrescentou: “Temos de atrair o investimento estrangeiro directo, promover o sector privado com vista a se atingir o crescimento económico”.
Tendo sublinhado que a salvação da nossa economia passa também pelo investimento no tecido empresarial, na inovação, na tecnologia, na economia digital, e na criatividade dos nossos jovens. O Primeiro Ministro frisou ainda que é necessário promover o auto-emprego para que o Estado não seja o maior empregador.
Relação com o Presidente da República
Jorge Bom Jesus descreveu o relacionamento entre o seu governo e a Presidência da República como “uma coabitação saudável e de grande credibilidade” e disse que não tem queixas.
E acrescentou: “Nós estamos tranquilos, há um interdependência, mas também uma relação entre os órgãos, vamos trabalhar dentro dos limites que a própria constituição impõe”.
No que toca à aliança parlamentar que sustenta o seu governo (formada pelo MLSTP-PSD e pela coligação PCD-MDFM-UDD), o Primeiro Ministro garantiu que a gerigonça sãotomense vai muito bem.
“Nós estamos unidos numa causa que é garantir a estabilidade política e governativa deste país, sem a qual não é possível almejar qualquer desenvolvimento”, disse Jesus.
Justiça
O líder do executivo afirmou que vai continuar a pressionar o Procurador Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho, para dar celeridade aos casos judiciais no Ministério Público.
“Há necessidade de continuarmos a pressionar o Procurador para que ele encontre solução rápida, não teremos outra alternativa senão cair-lhe em cima”, disse o Primeiro Ministro.
Recorde-se que, no mês passado, o governo divulgou um comunicado de imprensa, no qual exigia maior celeridade dos processos sob a alçada do Ministério Público.
De referir o caso da EMAE; a denúncia do antigo membro do batalhão sul-africano Búfalo, Peter Lopes, que acusa o ex-Primeiro Ministro Patrice Trovoada de ter sido o financiador do golpe de Estado de 2003 e de ter ordenado a eliminação física de Manuel Pinto da Costa, Fradique de Menezes e Óscar Sousa; o caso do Banco Equador; o desvio de 30 milhões de dólares; o caso, sob investigação, dos cerca de 17 milhões de dólares do Fundo Koweitiano, colocados à disposição de São Tomé e Príncipe e destinados à criação de novos serviços no Hospital Central Dr. Ayres de Menezes; o assassinato de Jorge Santos, antigo director da Autoridade Conjunta São Tomé e Príncipe – Nigéria; o assassinato de um jovem pai de três filhos, por agressão e enforcamento; o desaparecimento, em alto mar, do navio Santo António, com oito tripulantes a bordo.
“Nós temos estado a pressionar a Procuradoria Geral da República para que dossiers de cabelos e barbas brancas possam ser revolvidos para o bem da nossa democracia e para o bem de São Tomé e Príncipe” – disse o Primeiro Ministro.
Jorge Bom Jesus, que falava durante a conferencia de imprensa à propósito dos 100 primeiros dias do seu governo, salientou também que “Os políticos têm que servir o povo, têm que estar preocupados com o povo. Eu estou aqui ao serviço da população, essa população que não consegue encontrar caminho do desenvolvimento e desta vez queremos encontrar uma saída”.
O Chefe do Executivo afirmou ainda que o seu principal objectivo é “realizar o máximo que puder para “recuperar muito tempo que foi desperdiçado”.
