Após a alegada tentativa de golpe de Estado que resultou em 5 mortes em novembro do ano passado, o Ministério Público segue em silêncio sobre a evolução da investigação do caso, e os termos do envolvimento internacional na investigação. Nesse sentido, o partido MLSTP-PSD solicitou a Sua Excelência Procurador-Geral da República “respostas claras e informativas para todas e todos cidadãos santomenses e também para a comunidade internacional”.
“De 25 de Novembro até agora a Procuradoria-Geral fez apenas um Comunicado de Imprensa no dia 14 de dezembro, por estranha coincidência, no dia exato à presença no país do Sr. Nouhoum Sangare, Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na África Central, que teceu declarações muito contundentes e críticas a atuação das entidades nacionais responsáveis pelo inquérito sobre a tortura e assassinatos”, descreve a carta assinada pelo Presidente do Partido MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus.
Foi com base nas declarações da Procuradoria-Geral no referido comunicado, nas declarações de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e do Primeiro-Ministro, que segundo narra a carta aberta, se prontificou para uma investigação internacional independente.
Dentre os esclarecimentos solicitados pelo Partido Social Democrata, estavam as questões sobre o decorrer do processo investigativo do já referido golpe de estado.
“Esta solicitação de magistrado português resulta de o Procurador-Geral considerar não ter a Procuradoria STP capacidade suficiente? E assume assim a Procuradoria portuguesa o Processo?
Gostaríamos de ter também os termos da ajuda da Polícia Judiciária portuguesa. Quem liderou a investigação? É uma investigação feita por Portugal? Ou por STP e os policias portugueses apenas ajudaram seguindo ordens dos policias nacionais?”
Sobre as mortes resultante do massacre sangrento de 25 de novembro, o partido MLSTP-PSD, solicitou os seguintes esclarecimentos:
“Quanto às autopsias, sabemos pelas famílias das vítimas e os seus advogados, que continuam sem ter acesso aos relatórios e das certidões de óbito. Em nome do ‘segredo da justiça’, caro Procurador, não se aplica ao direito de as famílias conhecerem a razão da morte dos seus familiares. Porque esconde esta informação das famílias?
Queremos também saber da parte do Ministério Público como interpreta o Estado organizar o enterro das vítimas sem avisar atempadamente as famílias e limitar à presença de 5 pessoas e sobretudo de recusar que as famílias tenham podido fazer cerimónias religiosas fúnebres. Isto não representa um crime público?
Perante imagens hediondas e chocantes, como é possível não terem sido entregues ainda, até a presente data, os homicidas?”
O partido MLSTP encera a carta aberta por suplicar ao Senhor Procurador-Geral, “em nome do país, dos santomenses, das famílias dos cidadãos torturados e assassinados, do futuro da nossa sociedade”, esclarecimentos.
“Falamos de direitos humanos, de torturas, de execuções sumárias. Falamos da vida humana. Apelamos à sua consciência como santomense que não continue nesta senda de empurrar o nosso país para o precipício da impunidade e de ciclos de violência que se não forem parados no momento certo, não haverá nem vencedores nem derrotados”, concluiu.
